Para quem vai partir, dois meses mais é um ligeiro benefício? Haja vergonha!

Infarmed chumba uso hospitalar de fármaco para cancro de mama e cancro de pulmão
21.04.2010 - 10:04
Por Alexandra Campos

Médicos temem que decisão seja mau precedente, porque há terapêuticas inovadoras a aguardar aprovação.

O uso de um fármaco indicado para casos de cancro de mama metastizado e cancro de pulmão nos hospitais públicos foi chumbado pela autoridade nacional do medicamento (Infarmed). Os peritos do Infarmed consideraram que o bevacizumab (Avastin, de nome comercial) não demonstrou de forma inequívoca valor terapêutico acrescentado quando adicionado aos tratamentos habituais, no caso do cancro de mama já disseminado.

Quanto ao cancro do pulmão de não pequenas células, concluíram que apresenta apenas um "ligeiro benefício clínico" (mais dois meses de vida) e que o seu custo é "excessivo" face a este benefício. O Avastin custa cerca de 2500 euros por cada ciclo de tratamento.

O presidente do Infarmed, Vasco Maria, faz, porém, questão de sublinhar que as decisões não têm a ver com critérios economicistas. Sublinha, a propósito, que dos 34 medicamentos sujeitos a avaliação pela autoridade desde 2007, apenas cinco foram rejeitados.

Mas esta é a primeira vez que um medicamento oncológico não recebe "luz verde" do Infarmed para ser usado nos hospitais. E a decisão, ontem avançada pelo Correio da Manhã, já está a ser alvo de contestação, tanto pelo presidente da Liga Portuguesa contra o Cancro, Carlos Oliveira, como pelo presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, Ricardo Luz. O colégio da especialidade de Oncologia da Ordem dos Médicos (OM) também não concorda e ontem decidiu que vai suscitar esta questão junto dos órgãos executivos da OM, adiantou o respectivo presidente, Jorge Espírito Santo.

"Gravíssimo precedente"
Argumentando que este é um "gravíssimo precedente", uma vez que há neste momento várias moléculas inovadoras a aguardar pela avaliação do Infarmed, Ricardo Luz nota que o Avastin só não é usado para cancro de mama metastizado no Reino Unido e em dois países de Leste.

Os três médicos lembram que o uso do Avastin nestas indicações foi aprovado pela agência europeia do medicamento (EMEA) e que as próprias recomendações terapêuticas feitas por peritos portugueses para a Comissão Nacional de Doenças Oncológicas também prevêem a sua utilização, pelo que não entendem a decisão do Infarmed.

São coisas diferentes, retorque Vasco Maria. "O Infarmed não está a avaliar o que a EMEA já avaliou (a qualidade, eficácia e segurança), mas sim o valor terapêutico acrescentado", afirma.
"Não vou dizer se dois meses de vida valem 50, 60, 80 mil euros. A sociedade tem que discutir se acha que se devem gastar 80 mil euros para mais dois meses de vida ou em campanhas de prevenção do tabagismo", argumenta ainda.

Esta decisão surge numa altura em que a indústria farmacêutica tem denunciado os atrasos na aprovação de medicamentos inovadores, que chegam a superar os 800 dias na oncologia.

Ontem, a ministra da Saúde admitiu que há atrasos, mas sublinhou que uma análise rigorosa "implica algum tempo".