Novo regime legal da Carreira Médica

Novo regime legal da Carreira Médica

2009-06-03

O Ministério da Saúde e os dois sindicatos médicos – o Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos – assinaram um acordo sobre o novo regime legal da carreira médica.

O desenvolvimento técnico e científico dos profissionais do SNS é um factor crítico para o sucesso do serviço público de Saúde.

As carreiras médicas têm sido um requisito e um estímulo para um percurso de diferenciação profissional, marcado por etapas exigentes, com avaliação inter-pares e reconhecimento institucional.

Para o SNS, este processo tem possibilitado o desenvolvimento de um sistema de especialização e formação pós-graduada de sucessivas gerações de médicos, com repercussões comprovadas na qualidade dos cuidados de saúde e nos resultados medidos por vários indicadores de saúde populacional.

É, por isso, necessário preservar e aperfeiçoar este património – as carreiras médicas - em todas as instituições e estabelecimentos integrados no SNS, independentemente da sua natureza jurídica.

O Ministério da Saúde elaborou dois decretos-lei que regulamentam a carreira médica no SNS, sendo um respeitante às instituições do sector público administrativo e outro aos hospitais EPE, Unidades Locais de Saúde e hospitais do SNS que vão ser geridos pelo sector privado, no âmbito das PPP em desenvolvimento.

O estabelecimento de modos similares de valorização da qualificação e categorização dos médicos contribui para uma maior mobilidade dos profissionais entre instituições.

Com a nova legislação, passa a existir uma carreira médica única, organizada por áreas de exercício profissional (área hospitalar, da medicina geral e familiar, da saúde pública, da medicina legal e da medicina do trabalho, podendo vir a ser integradas de futuro outras áreas).

A carreira médica assenta em deveres funcionais comuns para todos os médicos e num conteúdo funcional que inclui funções de prestação de cuidados de saúde, de investigação e de participação na formação pré e pós-graduada.

A carreira médica passa a estruturar-se em dois graus (especialista e consultor) e três categorias (Assistente; Assistente Graduado e Assistente Graduado Sénior)

Sem prejuízo do disposto em instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, o período normal de trabalho para os médicos que venham a ser recrutados em regime de contrato em funções públicas é de 35 horas semanais, à semelhança dos restantes profissionais da função pública.

O novo regime jurídico da carreira médica determina também que pode ser autorizada a frequência de cursos de formação complementar ou de actualização profissional, com vista ao aperfeiçoamento, diferenciação técnica ou projectos de investigação por um período não superior a 15 dias úteis por ano, ou nos termos que vierem a ser definidos por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.

A avaliação do desempenho relativa aos trabalhadores que integrem a carreira médica rege-se pelo regime da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, com as adaptações que, nos termos previstos no n.º 6 do artigo 3.º da mesma Lei, forem introduzidas por instrumento de regulamentação colectiva do trabalho.

No prazo de 30 dias, a contar da data de entrada em vigor do presente decreto-lei são desencadeados os procedimentos de negociação dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho.

Os dois decretos-lei vão ser discutidos brevemente em Conselho de Ministros.

Apenas perca por tardio...

Media
Conselho Deontológico considera "reprovável" desempenho de Manuela Moura Guedes no "Jornal Nacional"
29.05.2009 - 17h52 Lusa

O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas considera reprovável o desempenho da jornalista Manuela Moura Guedes na condução do "Jornal Nacional - 6ª", na sequência da discussdão que a apresentadora teve em directo com o bastonário da Ordem dos Advogados."Consideramos esta forma de estar no jornalismo e de fazer jornalismo reprovável", afirmou o presidente do Conselho Deontológico (CD), Orlando César, em declarações à Lusa. "O Conselho Deontológico não pode deixar de reprovar o desempenho de Manuela Moura Guedes na condução do 'Jornal Nacional - 6.ª feira' e concitar a própria e a direcção da TVI ao cumprimento dos valores éticos da profissão", refere o órgão em comunicado hoje divulgado.

Numa reunião realizada hoje, os membros do CD analisaram a emissão de 22 de Maio do "Jornal Nacional", em que a jornalista Manuela Moura Guedes e o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, tiveram uma discussão em directo. "Analisámos apenas este caso, que constitui um avolumar de situações e nos levou a tomar uma posição. Além disso, recebemos pedidos de pareceres e queixas de jornalistas e telespectadores", explicou Orlando César. Os membros do CD analisaram, de acordo com o presidente, "questões de profissionalismo e aspectos éticos da profissão, o que deve ser a função de quem é pivot de um telejornal".

"Considera-se inaceitável que, para além de outros aspectos, na apresentação das notícias, o jornalista confunda factos e opiniões e se exima da responsabilidade de comentar as notícias com honestidade", refere o comunicado, acrescentando ainda que "os pivôs devem estar claramente conscientes de qual o seu papel, se o de 'entertainer' ou o de jornalista, não devendo confundir o conflito e o espectacular com a importância das notícias". Para os membros do CD, os jornalistas que conduzem telejornais, "devem abster-se de introduzir apartes, comentários, expressões e recorrer à linguagem não oral, susceptíveis de conotarem e contaminarem o conteúdo informativo, comprometendo a própria isenção dos profissionais que, conjuntamente, trabalham naquele espaço de informação".

Na nota, o CD sublinha ainda que os jornalistas "não podem substituir a acutilância pela agressividade", e devem "permitir que os seus entrevistados expressem os seus pontos de vista com serenidade e não sejam apenas convidados a participar num espectáculo de enxovalho, em que eles são as vítimas".

A Lusa tentou obter uma reacção da jornalista que apresenta o Jornal Nacional de 6ª, mas até ao momento tal não foi possível.

Porque não ? É mais uma questão cultural que sanitária...

"Xixi no Banho" para poupar água
13h57m

Uma das mais importantes ONG de defesa do ambiente do Brasil lançou na sexta-feira uma campanha publicitária inédita para poupar água, estimulando as pessoas a urinar durante o banho.

A Fundação SOS Mata Atlântica quer mobilizar as pessoas para a importância da preservação do ambiente e mostrar que uma descarga a menos por dia equivale a 4.380 litros de água potável por ano.
"Queremos chamar a atenção para uma questão importante como a da preservação ambiental e decidimos fazer uma brincadeira séria", disse o director da organização, Mário Mantovani.
O responsável salientou que a campanha publicitária "Xixi no Banho" pretende mostrar, de maneira mais descontraída, como um simples acto pode contribuir com a preservação do ambiente.

"Vamos mostrar que quem não faz nada (pela preservação do ambiente), pelo menos, que faça xixi no banho", salientou. Somente em São Paulo, a maior cidade brasileira, o hábito de urinar no banho pode poupar mais de 1.500 litros de água por segundo.
A campanha sublinha que o acto é higiénico e não transmite doenças, uma vez que a urina é composta por 95 por cento de água e 5 por cento de outras substâncias como ureia e sal. A campanha será lançada na quinta edição do "Viva a Mata", uma feira de iniciativas e projectos em prol da Mata Atlântica, que decorrerá entre os dias 22 e 24 de Maio, em São Paulo.

"Em período de crise financeira, em que se ouve muito 'não' para tudo, este ano quisemos levar o 'sim' para o quotidiano das pessoas, incentivando que todos façam xixi no banho. O meio ambiente agradece a quantidade de água poupada em cada descarga, que chega a 12 litros", disse Mantovani.
Criada em 1986, a Fundação tem como objectivo defender os remanescentes da Mata Atlântica, floresta encontrada ao longo de todo o litoral brasileiro e a mais ameaçada de desflorestação do país.

Uma pensão 'milionária' por dia atribuída em 2008

Em média funcionários públicos levaram reforma de 1295 euros

00h30m 23/05/2009
LUCÍLIA TIAGO

"Em 2008, a Caixa Geral de Aposentações processou 333 novas pensões de reforma de valor superior a 4 mil euros - quase uma por dia. Mas, em geral, o valor das 23 415 reformas atribuídas baixou face a 2007.

A possibilidade de os funcionários públicos se aposentarem antecipadamente explica o aumento do número de novas pensões processadas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) em 2008.

No ano passado reformaram-se 23 419 pessoas - contra 19 087 em 2007 -, sendo que um quarto foram antecipadas, segundo mostra o "Relatório e Contas" da CGA a que o JN teve acesso.

Esta corrida às reformas antecipadas - possíveis para quem tenha o tempo de serviço completo mas pressupondo uma penalização de 4,5% por cada ano a menos face à idade legal da reforma - explica, por outro lado, que o valor médio das novas pensões processadas em 2008 tenha baixado para 1295,19 euros, quando no ano anterior tinha sido de 1297,21 euros.

Em média, segundo refere o mesmo documento, a percentagem de penalização rondou os 11%.
Apesar de ter havido uma descida do valor médio, verifica-se, por outro lado, que aumentou o número de pensões de valor mais elevado. Em 2008, a CGA atribuiu 333 reformas superiores a 4 mil euros mensais, significando isto, na prática, que no ano passado houve quase uma pessoa por dia a ir para casa com uma pensão bastante superior ao valor médio dos pensionistas.

Os mesmos dados mostram, de resto, que o peso destas reformas mais altas aumentou ligeiramente face a 2007.

No total, a CGA tem 416 012 aposentados, dos quais 1% (ou 4075) recebem mais de 4 mil euros.

Os que ganham entre 3 mil e 4 mil euros são 7616, número que revela um acréscimo de 478 em relação ao ano anterior.

Das 23 415 pensões processadas em 2008, a maior parte (9817) são voluntárias e 6215 antecipadas.

Em ambas as situações se verifica um aumento face a 2007.

Já as aposentações por incapacidade tiveram uma evolução inversa, baixando de um ano para o outro: foram 3156 em 2007, e 3127 no ano passado.

A manutenção da regra de uma admissão por cada duas saídas na Função Pública e a inscrição dos novos funcionários no regime geral da Segurança Social está também já a ter o seu efeito no rácio entre subscritores e pensionistas da CGA.

Na realidade, este organismo contava em 2008 com 632 110 subscritores, o que corresponde a um decréscimo de 1,2% face a 2007.

Esta descida é bastante mais acentuada do que a descida de 0,1% em 2007 por comparação com 2006.

Inversamente, a população de aposentados subiu 3,3% em relação a 2007.

Os efeitos das saídas para a aposentação e o aperto nas novas admissões estão ainda a ter um outro efeito na CGA e, ao que o JN apurou, comprometeram mesmo um dos objectivos que tinha sido fixado para 2008.

Esta questão ganha especial relevância pelo facto de o cumprimento dos objectivos dos serviços estar também sujeito a avaliação, no âmbito do SIADAP, sendo que as "falhas" têm, por sua vez, efeito negativo na avaliação dos dirigentes.

Segundo fonte ligada ao processo, a CGA tinha definido que responderia no prazo máximo de 3 meses a todos os pedidos de aposentação, mas a diminuição do pessoal e o elevado número de processos com que se viu confrontada (pela possibilidade das reformas antecipadas) inviabilizou a concretização daquele objectivo.

Em 2008, a CGA atendeu 246 898 utentes, mais 5,5% do que em 2007.

A maior parte dos atendimentos foi presencial."

Certificado de Incapacidade terá a ACSS !

Falha informática
Envio electrónico de baixas médicas parado há dias
22.05.2009 - 07h30 Alexandra Campos

Desde terça-feira que os médicos dos centros de saúde não conseguem enviar por via electrónica para a Segurança Social (SS) os certificados de incapacidade temporária (baixas por doença), devido a um problema de comunicações que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) não conseguiu ainda solucionar.A ACSS explica que este problema tem exclusivamente a ver com a "funcionalidade das baixas médicas" e adianta apenas que "conta ter isto em breve resolvido". Durante hoje? "Estamos a fazer os possíveis, mas não podemos garantir", respondeu uma fonte da ACSS.

O problema está a afectar os centros de saúde que remetem por via electrónica para a Segurança Social os certificados de incapacidade temporária, uma medida prevista no Simplex e que ajuda a detectar eventuais baixas fraudulentas, além de simplificar substancialmente os procedimentos (antes, os certificados eram todas preenchidos à mão em triplicado e eram os doentes que tratavam de os enviar por correio para a SS).

Para além da sobrecarga de trabalho que este problema representa para os médicos de família - que se vêem agora obrigados a preencher à mão os certificados que os doentes necessitam de levar para as entidades patronais -, este problema poderá vir a reflectir-se no processamento das baixas, avisam clínicos contactados pelo PÚBLICO.

Esta possibilidade existe porque que a lei diz que os certificados devem ser enviados para a SS no prazo máximo de cinco dias úteis. A fonte da ACSS não acredita que o problema venha afectar os pagamentos.

O certo é que só quando o problema for resolvido é que os médicos poderão voltar a introduzir os dados no sistema informático de forma a que sejam transferidos para a Segurança Social. Os médicos não entendem sobretudo "o silêncio" da ACSS sobre esta matéria, depois de nos últimos dias terem insistentemente pedido esclarecimentos.

Promiscuidade!

A pedido de várias famílias farmacêuticas que invectivaram este blogue a postar sobre a reportagem do jornalista Carlos Enes, na TVI, com imagens de um grupo de médicos vestidos de piratas, este blogue reencaminha os seus leitores para este post no blogue Saúde SA.

Não postei aqui por dois motivos, e o Carlos Enes que me desculpe: primeiro, as imagens referem-se a situações passadas há três anos, segundo, o assunto deste congresso não é virgem. As fotografias apresentadas já foram publicadas anteriormente num media escrito.

Portanto, é lícito perguntar à TVI: porquê aqui e agora esta peça? Para contrabalançar com alguma coisa?

Embora considere as imagens ridículas, o Médico Explica não é parvo.

Outro assunto, e esse o blogue Saúde SA aflora, é a prescrição.

O problema não estar em ir à Tailândia a um congresso qualquer e ir a um programa social a 700 quilómetros de distância. Será eventualmente tudo legal. Moralmente não aceitável.

Também não estará no facto dos médicos serem ou não prescritores desse pouco afamado laboratório (sim, conhecido por ser pouco afamado) pois, também, tudo será legal.

O grande problema subterrâneo está na prescrição desses médicos: foi ela justa? Necessária? Ou desnecessária? Estão as patologias registadas? Houve duplicação de medicação? Houve risco para a Saúde Pública com a prescrição desnecessária de antibióticos? Foram seguidas as guidelines? Etc., etc., etc.

O excesso de prescrição serve a todos: aos laboratórios produtores, aos laboratórios que comercializam, às farmácias retalhistas, aos médicos prescritores. Não serve aos doentes e ao Estado.

Isso é que era bom investigar...

Os "pais" genéticos do novo vírus são duas estirpes suínas

Investigadores procuram origens da gripe A H1N1
03.05.2009 - 15h26 Ana Gerschenfeld Público

Muito se tem escrito e dito nos últimos dias sobre o facto de o vírus da nova gripe, que a OMS rebaptizou de gripe A (H1N1), poder ser uma mistura de diversos vírus de gripe suína, humana e das aves.

Mas, segundo os primeiros resultados oficiais obtidos por cientistas, que têm estado a olhar de muito perto para a composição genética do novo vírus, a resposta não é essa.

Pelo contrário, está a tornar-se cada vez mais claro que o vírus provém directamente de duas estirpes de vírus da gripe suína conhecidas há anos.

"Utilizando sequências recolhidas em bases de dados públicas, conseguimos identificar os parentes mais próximos da nova estirpe identificada no México", escreveram Raul Rabadan e a sua equipe da Universidade Columbia em Nova Iorque, na última edição da revista semanal on-line de acesso livre, de título Eurosurveillance, datada de quinta-feira. "Os nossos resultados preliminares mostram que os parentes mais próximos da nova estirpe estão presentes nos suínos e ocasionalmente nos perus.

Seis segmentos do vírus da nova gripe humana, são parentes de vírus suínos da América do Norte e os outros dois de vírus suínos da Europa/Ásia."

Como seis mais dois é igual a oito e dado que o material genético dos vírus da gripe é composto por oito segmentos genéticos, lá está o genoma do vírus integralmente à mostra.

"Esta é nitidamente uma nova estirpe", explica por seu lado Steven Salzberg, director do Centro de Bioinformática e de Biologia Computacional da Universidade do Maryland no seu blogue, em http://genome.fieldofscience.com/.

"Mas é claramente uma permuta de genes , reassortment, entre duas estirpes suínas que já se encontravam em circulação."

Uma permuta consiste numa troca de segmentos genéticos entre duas estirpes diferentes do vírus, que se dá quando dois vírus infectam o mesmo porco ao mesmo tempo.

Os antepassados norte-americanos mais próximos do vírus actual, salienta ainda Rabadan na Eurosurveillance, estão relacionados com vírus suínos que surgiram na América do Norte há pouco mais de dez anos; e os seus antepassados eurasiáticos mais próximos estão relacionados com vírus suínos que surgiram há mais de 15 anos, em 1992.

Ora, como frisam a seguir os mesmos investigadores, sabe-se que os tais antepassados norte-americanos do vírus que agora surgiu no México provêm de "permutas de origem tripla, humana, suína e das aves , isoladas em 1998".

É preciso recuar mais no passado do vírus, para que apareçam as tão badaladas componentes de origem humana e das aves, da nova estirpe do vírus da gripe.

"Esta história da tripla permuta é algo complexa", explica ainda Salzberg no seu blogue, "mas simplificando um pouco a história de uma das duas estirpes parentais suínas, indica que uma parte dessa estirpe teve origem nas aves há mais de uma década atrás, daí que a estirpe em questão seja por vezes chamada "do tipo das aves", mas, hoje em dia, já não é uma estirpe da gripe das aves.

Em segundo lugar, a história da outra estirpe inclui um pequeno fragmento, um gen, que parece ter tido origem nos humanos e que remonta a mais de 15 anos atrás.

Hoje, mais uma vez, se tornou uma estirpe suína, mas tem uma parte que poderá ter vindo dos humanos.

O acontecimento que criou a gripe actual, é uma permuta pura e simples entre duas estirpes suínas.

O mais provável é que, a dada altura, estas duas estirpes se tenham misturado num porco, algures no mundo, dando origem a um vírus novinho em folha.

Porém, os resultados não provam que o vírus tenha passado directamente dos porcos para os humanos: "Não sabemos há quanto tempo é que este vírus circula nos humanos", disse Rabadan à Reuters em entrevista telefónica. "Até agora", lê-se ainda no relatório da equipa deste investigador, "a nova estirpe não tem sido identificada nos suínos. Não sabemos se isto se deve a uma monitorização insuficiente das populações suínas ou se este novo vírus terá sido gerado num evento de permuta muito recente”.

La Glória, a aldeia onde se declararam os primeiros casos no México, está situada a escassos quilómetros de uma mega estação de suinicultura, o que tem gerado uma troca de acusações e desmentidos entre os responsáveis da empresa de criação e os habitantes.

Contactado pelo PÚBLICO, através de e-mail acerca da questão de saber se será possível saber um dia se a nova doença surgiu numa dada criação suína, Salzberg responde: "Sim, seria possível identificar a exploração em causa. Mas não é assim tão fácil. Para isso, precisamos de recolher e sequenciar amostras de porcos infectados vindas de uma variedade de quintas. Sem uma amostragem muito lata, não vamos conseguir ter a certeza. Por exemplo: suponhamos que o vírus original tenha aparecido num animal na Tailândia, se não tivermos amostras desse local, nunca conseguiremos saber de onde é que veio o vírus."

Os Pilatos do Infarmed e os comerciantes retalhistas de medicamentos

Gripe mexicana: Infarmed reconhece que Oseltamivir está a ser vendido sem receita médica
01.05.2009 - 08h43 Lusa

A autoridade que regula o sector do medicamento revelou que "algumas farmácias estão a dispensar o medicamento Oseltamivir", indicado para o tratamento da gripe A/H1N1, "sem a respectiva e obrigatória receita médica".

Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) anunciou que este organismo do Ministério da Saúde tomou conhecimento de que "algumas farmácias estarão a dispensar o medicamento" Oseltamivir "sem a respectiva prescrição médica". O Infarmed relembra que "este medicamento apenas pode ser dispensado mediante a apresentação de receita médica" e ordenou às farmácias que fiquem "na posse da mesma".

Contactada pela Lusa, a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Elisabete Faria, disse desconhecer oficialmente a venda ilegal do medicamento sem receita médica. Elisabete Faria adiantou que "cabe às autoridades, nomeadamente ao Ministério da Saúde, averiguar se estas situações se estão a passar" e a agir consoante a legislação, que proíbe a venda de medicamentos sujeitos a receita mdica sem a respectiva prescrição.

Em Espanha pensa-se...cá fazem-se bonitos!

Para evitar auto-medicação
Ministra da Saúde exclui possibilidade de retirar Tamiflu das farmácias
30.04.2009 - 18h27 Lusa

A ministra da Saúde, Ana Jorge, excluiu hoje a possibilidade de restringir a distribuição de Tamiflu, à semelhança do sucedido em Espanha no quadro do combate à gripe suína, considerando "suficiente" a "reserva estratégica" existente em Portugal.

Ana Jorge, que falava à saída de uma reunião extraordinária dos ministros da Saúde da UE no Luxemburgo para discutir a resposta europeia à "nova gripe", disse que Portugal não pondera adoptar tal medida, quando questionada sobre se poderia acontecer o mesmo que em Espanha, onde hoje o governo decidiu limitar a distribuição de Tamiflu a hospitais e a centros médicos. "Não, nós neste momento não tomámos essa medida e não estamos a pensar de momento tomá-la. Nós temos uma reserva estratégica que já existe, e que será de facto distribuída nas instituições de saúde, e pensamos que ela é suficiente para a situação que poderá vir a acontecer", afirmou.

A ministra acrescentou que "a existência de Tamiflu nas farmácias de venda ao público, assim como de outros dispositivos que forem considerados necessários", deverá estar disponível, de modo a que "qualquer pessoa, por indicação médica, o possa adquirir".

A decisão do governo de Espanha - onde há 10 casos confirmados de vírus da gripe suína - foi justificada como medida para evitar uma eventual tendência para a auto-medicação que possa ser ainda mais prejudicial para o combate à pandemia.

Microsite Gripe em www.dgs.pt

Alerta pandémico

Fase 3
Existe infecção humana com um novo subtipo do vírus, mas não foi detectada transmissão pessoa-a-pessoa ou, no máximo, houve situações de transmissão para contactos próximos(3)
Assegurar a rápida caracterização do novo subtipo do vírus e a detecção atempada, declaração e resposta a casos adicionais

Fase 4
Existem um ou mais pequenos clusters/surtos(4) com transmissão pessoa-a-pessoa limitada, no entanto a disseminação do vírus é completamente localizada, indicando que o vírus ainda não está bem adaptado ao hospedeiro humano
Manter/Conter o novo vírus em focos limitados ou retardar a sua disseminação de forma a ganhar tempo para implementar medidas de preparação/prevenção, incluindo o desenvolvimento de vacinas

Fase 5
Existem clusters/surtos de maiores dimensões(5), mas a transmissão pessoa-a-pessoa ainda é localizada, indicando que o vírus está a adaptar-se gradualmente melhor ao hospedeiro humano, mas ainda não atingiu um nível de transmissão considerado eficaz (substancial risco pandémico)
Reforçar as acções de contenção ou retardamento da disseminação do vírus, de forma a evitar (possivelmente) a pandemia e ganhar tempo para implementar medidas de resposta à pandemia

Fase 6
A pandemia está instalada: existe um risco aumentado e substancial de transmissão na população em geral
Minimizar o impacto da pandemia

GRIPE SUINA EM CRESCENDO

Nível significa que pandemia “está iminente”
Gripe mexicana: OMS já declarou nível 5 de alerta
29.04.2009 - 20h54 PÚBLICO

A Organização Mundial de Saúde (OMS) elevou para o nível 5 o alerta por causa da gripe mexicana, confirmou em Genebra a directora-geral da organização, Margaret Chan, acrescentando que todos os países devem activar os seus planos de preparação contra uma pandemia.

O alerta ficou agora a um passo do seu nível máximo, o 6, e significa que uma pandemia está iminente.

O anúncio foi feito às 21 horas, depois do fim da reunião do Comité de Urgência da organização, constituído por cerca de 15 peritos internacionais e que foi chamado a discutir precisamente o aumento de nível.

A OMS apelou a todos os países que activem os seus planos de preparação para uma pandemia.“Todos os países devem activar imediatamente o seu plano de preparação para a pandemia”, avisou a directora-geral da OMS, falando numa teleconferência, em Genebra.O mundo está melhor preparado do que em qualquer momento da história para enfrentar uma pandemia, disse Margaret Chan, citada pela Reuters.O vírus continua a desenvolver-se e não mostra “nenhum sinal de abrandamento”, dissera durante a tarde o director-geral adjunto da organização, Keiji Fukuda. “Ainda não estamos lá, mas a estamos a aproximarmo-nos”, admitira em relação ao nível 5.

A fase 5 indica “um sinal forte de que uma pandemia está iminente” e de que sobra pouco tempo para o mundo se preparar. O critério principal para anunciar um nível de alerta destes é a doença ter desenvolvido dois focos autónomos em dois países diferentes.Segundo dados dos países referidos pela própria OMS no seu site, até às 18h00 de hoje nove países relataram oficialmente 148 casos de infecções com a nova estirpe do vírus H1N1. Washington deu conta de 91 casos humanos confirmados, com uma morte – um bebé de 23 meses residente no México, mas que morreu no Texas depois de regressar do seu país. O México, de onde o vírus começou a espalhar-se para o mundo, confirmava 49 casos, incluindo sete mortes. Mas o país considera que 149 é o número de mortes “prováveis” causadas por esta gripe. Espanha confirmou o que se pensa ser o primeiro contágio secundário identificado deste vírus: um rapaz que foi infectado na Catalunha e cuja namorada acabara de regressar do México. Ao todo, há dez casos confirmados em Espanha, 13 no Canadá, 1 na Áustria, 3 na Alemanha, 5 no Reino Unido, 3 na Nova Zelândia, 13 no Canadá e 2 em Israel.

Governo propõe 150 horas extraordinárias por ano no Estado

Limite anual está nas 100 horas

27.04.2009 - 21h25 Por Sérgio Aníbal

"No início de um processo de negociação colectiva inédito na função pública, o Governo propôs aos sindicatos o aumento do limite anual de horas extraordinárias de 100 para 150 horas.


No Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) que entrou em vigor durante o ano passado, o Executivo mantinha este limite anual nas 100 horas, prevendo apenas que poderia ser aumentado até às 200 horas, se tal fosse decidido através de negociação colectiva. Ontem, na abertura deste processo (que se verifica pela primeira vez para o total da Administração Pública), o Executivo incluiu na sua proposta inicial esta alteração, que fará com que alguns trabalhadores, com mais horas trabalhadas, aumentem o seu rendimento.


No documento entregue pelo Governo aos sindicatos da Função Pública no final da reunião de hoje são, para além das horas extraordinárias, feitas propostas de contratacção colectiva ao nível da flexibilidade de horários, adaptabilidade, jornada contínua, trabalho nocturno ou isenção do horário de trabalho.


Na maior parte dos casos, o que o Executivo faz é colocar por escrito regras que eram já aplicadas na função pública, mas que, com a entrada em vigor do RCTFP, acabaram por ser colocadas em causa em alguns serviços.


Estão neste caso as regras que permitem aos funcionários com filhos com menos de 12 anos optar por uma jornada contínua de trabalho (trabalho sem intervalo para refeição, mas de menor duração).


O executivo avança ainda com a definição, para trabalhadores nas áreas da distribuição, abastecimento de água, serviço de ambulâncias ou recolha de lixo, do trabalho nocturno como o trabalho compreendido entre as 20 horas da noite e as sete da manhã.


Fontes sindicais garantiram que é intenção do Governo concluir este processo negocial em cerca de 100 dias, colocando as alterações em vigor antes das eleições legislativas.


No processo de negociação colectiva na função pública está desde já garantido que qualquer disposição diferente da prevista na lei terá obrigatoriamente de ser mais favorável ao trabalhador.


Do lado dos sindicatos, perante as propostas realizadas pelo Governo, há a vontade de alargar as negociações a outros temas, como as férias ou as faltas, por forma a garantir novas vantagens aos funcionários públicos."

Leiria: prossegue hoje julgamento do caso das receitas médicas falsas

Burla qualificada, corrupção activa e falsificação de documentos

27.04.2009 - 07h34 Lusa

O Tribunal Judicial de Leiria continua hoje a audição das testemunhas do processo que envolve um professor, um proprietário de uma farmácia e o funcionário de outra, arguidos num processo de receitas médicas falsas.

Dois dos arguidos estão acusados dos crimes de burla qualificada e falsificação de documentos.

Ao funcionário de farmácia, que continua acusado do crime de falsificação de documentos e corrupção activa, foi retirada a acusação de burla qualificada (e não ao professor como anteriormente noticiado pela Agência Lusa), depois de ter pago o valor total da indemnização cível às entidades lesadas - Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) e Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

De acordo com o Ministério Público (MP), o docente concebeu o plano de, através de farmácias, "reintroduzir no circuito de comparticipação de medicamentos pelo Estado receituário já anteriormente pago pelo Serviço Nacional de Saúde".

O inquérito, sedeado no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, concluiu que a reintrodução se processava de duas formas: "Utilizando na íntegra as receitas que se encontravam arquivadas na Sub-Região de Saúde de Leiria (SRSL), tal como tinham sido apresentadas pelas respectivas farmácias", ou "através da utilização de etiquetas de medicamentos coladas nesse receituário, arrancando-as e colocando-as em novas receitas".

Pela primeira forma - a reapresentação das receitas à SRSL para que fossem alvo de nova comparticipação do Estado - foram detectadas no inquérito centenas de situações.

Quanto ao segundo modo - a retirada das etiquetas dos medicamentos das receitas com vista a nova comparticipação -, a investigação detectou em receitas forjadas milhares de etiquetas de medicamentos já comparticipados pelo Estado.

Segundo o MP, as receitas obtidas pelos arguidos e onde colavam as etiquetas estavam já aviadas nas respectivas farmácias, às quais eram acrescentados os medicamentos correspondentes às etiquetas disponíveis.

Havia ainda receitas que os acusados obtiveram junto de médicos seus conhecidos ou por intermédio do docente.

Por fim, o despacho de acusação aponta a existência de receitas que os próprios arguidos "fabricavam", preenchendo impressos em branco que possuíam seu poder e que obtiveram de forma não apurada, nos quais apunham a vinheta de médicos que retiravam das receitas.

Duas arguidas acusadas no âmbito deste processo já faleceram.

Influenza-Like Illness in the United States and Mexico

24 April 2009 -- The United States Government has reported seven confirmed human cases of Swine Influenza A/H1N1 in the USA (five in California and two in Texas) and nine suspect cases. All seven confirmed cases had mild Influenza-Like Illness (ILI), with only one requiring brief hospitalization. No deaths have been reported.

The Government of Mexico has reported three separate events. In the Federal District of Mexico, surveillance began picking up cases of ILI starting 18 March. The number of cases has risen steadily through April and as of 23 April there are now more than 854 cases of pneumonia from the capital. Of those, 59 have died. In San Luis Potosi, in central Mexico, 24 cases of ILI, with three deaths, have been reported. And from Mexicali, near the border with the United States, four cases of ILI, with no deaths, have been reported.

Of the Mexican cases, 18 have been laboratory confirmed in Canada as Swine Influenza A/H1N1, while 12 of those are genetically identical to the Swine Influenza A/H1N1 viruses from California.

The majority of these cases have occurred in otherwise healthy young adults. Influenza normally affects the very young and the very old, but these age groups have not been heavily affected in Mexico.

Because there are human cases associated with an animal influenza virus, and because of the geographical spread of multiple community outbreaks, plus the somewhat unusual age groups affected, these events are of high concern.

The Swine Influenza A/H1N1 viruses characterized in this outbreak have not been previously detected in pigs or humans. The viruses so far characterized have been sensitive to oseltamivir, but resistant to both amantadine and rimantadine.

The World Health Organization has been in constant contact with the health authorities in the United States, Mexico and Canada in order to better understand the risk which these ILI events pose. WHO (and PAHO) is sending missions of experts to Mexico to work with health authorities there. It is helping its Member States to increase field epidemiology activities, laboratory diagnosis and clinical management. Moreover, WHO's partners in the Global Alert and Response Network have been alerted and are ready to assist as requested by the Member States.

WHO acknowledges the United States and Mexico for their proactive reporting and their collaboration with WHO and will continue to work with Member States to further characterize the outbreak.

Os Salpicos De Óleo No Olho Da D. Guilhermina!

Do Diário de Notícias

Ateístas reconhecem valor de Nun'Álvares e ridicularizam milagre

I.T.M.

Em vários comunicados e tomadas de posição a Associação Ateísta Portuguesa tem vindo a protestar contra o que considera ser o "conúbio do Estado com a Igreja" a propósito da canonização de Nun'Álvares.

Em conversa com o JN, Carlos Esperança, presidente da AAP, reconhece o valor social do catolicismo, como o de todas as religiões, mas o que não pode deixar de privilegiar é "o valor laicidade".

Para Carlos Esperança, a religião "é um direito. Não consideramos que seja uma atitude racional, mas não censuramos as pessoas por isso. O que, sim, reivindicamos é que o Estado seja laico".

Princípio que em seu entender está a ser posto em causa pela manifestação oficial do Estado português em homenagem a Nuno Álvares Pereira no contexto da sua "subida aos altares".

O milagre que curou o olho de D. Guilhermina não passa, para Carlos Esperança, "de um acto de pura crendice, de uma burla indigna do cavaleiro medieval", que a AAP reconhece como "vulto histórico". Aliás, a AAP defende "a liberdade religiosa sem qualquer limitação", assegura Esperança, e o ateísmo associativo da AAP é sobretudo "de defesa da laicidade".

"Para nós o ateu é aquele que vive perfeitamente bem sem deus", destaca. "Mas não me peça para provar que ele não existe", acrescenta, reconhecendo a dificuldade filosófica da opção racionalista do ateísmo. "Temos inquietações e esperamos que a Ciência as resolva", porque, acrescenta, "cada vez menos devemos aceitar afirmações para as quais não haja provas convincentes".

A prova do milagre é, segundo a AAP, um "atestado de menoridade". "O prestígio do Condestável não se dilata com o alegado milagre. E Deus, se existisse, podia mais facilmente ter evitado os salpicos de óleo que queimaram o olho de D. Guilhermina!".

 

Valha-nos Deus!

Já Aqui Se Tinha Falado Da Dispensa De Genéricos Nos Centros De Saúde.

 

É natural a posição da OF, com a qual concordo.

Deverão ser os farmacêuticos a dispensar os medicamentos nos Centros de Saúde. Já há farmacêuticos hospitalares e agora seriam os farmacêuticos dos cuidados de saúde primários.

 

Já há dezenas de anos que as pílulas anticoncepcionais são distribuídas gratuitamente nos Centros de Saúde, assim como todas os métodos anticoncepcionais.

 

Agora, adicionar-se-iam alguns genéricos de grande circulação. Obviamente que seria um farmacêutico, funcionário do Centro de Saúde a tratar de todo o circuito. Tal qual como nos hospitais...

 

"Ordem Farmacêuticos contra dispensa medicamentos por médicos

A Ordem dos Farmacêuticos defendeu hoje que a «dispensa de medicamentos é uma responsabilidade exclusiva» destes profissionais, pelo que se opõe a qualquer tentativa de «usurpação de funções» por parte da classe médica.

Em comunicado, a Ordem dos Farmacêuticos critica «a intenção de realizar um referendo à classe médica para averiguar a sua disponibilidade para entregar medicamentos aos seus doentes», anunciada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes.

«A proposta está desenquadrada, não tem qualquer fundamento técnico e científico e viola todas as regras e princípios estabelecidos na legislação», assinala a Ordem dos Farmacêuticos.

«Em nenhum país desenvolvido o prescritor de medicamentos é simultaneamente responsável pela sua dispensa, sob pena de se agravarem os conflitos de interesses e as pressões comerciais a que estão sujeitos», sublinha ainda o documento.

De acordo com a Ordem, «o farmacêutico é único profissional de saúde com competências e conhecimentos sobre medicamentos, constituindo ainda um elo fundamental no circuito e na acessibilidade da população ao medicamento».

Reiterando que «a dispensa de medicamentos à população faz parte do Acto Farmacêutico e é da sua exclusiva responsabilidade», a Ordem frisou a sua oposição «a qualquer intenção de usurpação de funções por parte da classe médica».

Diário Digital/Lusa "

 

Diga Lá Outra Vez?

Da comunicação social.

Os médicos sempre vão viajar, mas a uns congressos, bons ou maus, de qualidade variada, mas...

 

 

"Governo investiga ofertas suspeitas a farmácias

Farmacêuticos acusados de receber electrodomésticos para vender genéricos. Inspecções já estão alertas

Soa estranho, mas a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde está a investigar TVs de plasma e frigoríficos.

 

O súbito interesse deste organismo oficial por electrodomésticos fica a dever-se a denúncias de que as farmácias estarão a receber estes e outros aparelhos (além de uma enorme gama de bónus e descontos) para prescrever genéricos específicos em vez dos medicamentos receitados pelos médicos. A entrada no mercado de diversos laboratórios de genéricos (está previsto entrar mais um detido, em 49% pela ANF), fez passar a pressão da indústria para o lado das farmácias, que passaram a ser o alvo das 'benesses' tradicionalmente recebidas por médicos. Mas a discussão ainda só vai no adro. "

“Quem Com Ferros Mata, Com Ferros Morre!”, Ditado Popular.

Do Expresso:

 

Investigados bónus dados às farmácias

Funcionários têm mínimos diários de vendas de genéricos. Auditorias aos gastos com a saúde dominam 2009

As ofertas de descontos, embalagens de medicamentos, viagens, electrodomésticos e equipamentos de lazer, por exemplo, feitas por laboratórios de genéricos para aliciar as farmácias vão ser investigadas pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS). Ao Expresso, a IGAS explicou que este enfoque faz parte do processo de inquérito aberto, quinta-feira, para avaliar a qualidade da prescrição médica na sequência das suspeitas de corrupção lançadas — num debate na SIC-Notícias — pelo presidente da Associação Nacional das Farmácias, João Cordeiro, e pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes. A Saúde está agora debaixo de uma suspeita generalizada e as investigações serão reforçadas ao longo do ano. A par da diligência posta em marcha, os médicos e farmacêuticos reclamam ainda a intervenção da Procuradoria-Geral da República e da Autoridade da Concorrência. O Expresso apurou ainda que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) está alerta para várias situações, incluindo as pressões de fabricantes de genéricos juntos dos farmacêuticos. E já no próximo mês serão conhecidos os resultados da auditoria do Governo ao aumento inexplicável dos gastos com comparticipações em 2008. No relatório preliminar foram identificadas as farmácias com maior crescimento de facturação ao Estado — com casos de 50% de aumento —, bem como os remédios responsáveis por 90% dessa evolução. A dimensão do negócio dos genéricos não pára de aumentar e os lucros são de tal forma aliciantes que já há responsáveis de farmácias a impor mínimos diários de vendas. "Os profissionais recebem ordens para vender, estritamente, uma determinada embalagem de genérico. O controlo chega a ser diário e ao final do dia os técnicos são chamados para justificarem o número de vendas que fizeram", denuncia o presidente do Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos, Diamantino Elias. Os laboratórios de marca branca admitem que este mercado "é brutalmente agressivo e começou a agravar-se há dois anos", diz o presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos, Paulo Lilaia.

O negócio já é disputado por 66 produtores de remédios, 30 dos quais apenas dedicados a genéricos. Todos querem vender, e muito, e socorrem-se de estratégias para ganharem vantagem nas farmácias. Paulo Lilaia diz conhecer apenas "bonificações e descontos que são legais", mas ao Expresso foi a própria bastonária da Ordem dos Farmacêuticos — e proprietária de uma farmácia — a admitir que os laboratórios de genéricos 'pisam o risco'. "Tudo o que se possa imaginar é oferecido. Não tenho esses aliciamentos talvez porque sabem o cargo em que estou, mas também sei que o que antes se oferecia a médicos passou agora a ser dado aos farmacêuticos", diz Elisabete Faria.

O presidente da ANF, João Cordeiro, admite: "Não vou esconder que as margens das farmácias são maiores com genéricos, mas posso garantir que os doentes são beneficiados". A declaração foi feita no debate televisivo, onde Cordeiro garantiu que "as bonificações são repercutidas nos preços". Contudo, a

Redução dos preços praticada também pelas empresas de distribuição industria de genéricos reclama que essa prática é a excepção. João Cordeiro parece, assim, estar a ficar isolado na 'batalha' contra o que diz serem "ataques sucessivos às farmácias", cada vez mais dependentes dos lucros que as marcas brancas lhes dão. As benesses podem inflacionar a margem bruta de lucro para os 30%, muito acima dos 18% definidos para o sector.

Esta mais-valia permitiu a sobrevivência de muitas farmácias e a ANF quer ser ela própria a produzir genéricos — da marca Almus — e a controlar a prescrição. O empenho de Cordeiro vai ao ponto de querer limitar as marcas no mercado a duas ou três escolhidas por concurso público. Este seria o passo final para a verticalização, já que a ANF passaria a fabricar, distribuir e vender genéricos. Com isto, a associação poderia regressar aos lucros depois de dois anos de prejuízos.

O cofre das farmácias começou a encolher com o Governo do primeiro-ministro, José Sócrates. A 'ofensiva' teve início com a autorização da venda de medicamentos não sujeitos a receita médica em espaços como supermercados. Sucedeu-se a liberalização da propriedade da farmácia e reduções constantes nos preços e nas comparticipações pagas pelo Estado. Na prática, a ANF viu emagrecer as quotas de 1,5% que os mais de 2700 associados entregam em troca de um adiantamento do valor em dívida pelo Estado. Esta operação é feita através da instituição financeira Finanfarma, criada pela ANF para contornar a estratégia do Governo que a impedia de continuar a ser intermediária dos créditos em falta pelo Serviço Nacional de Saúde. Mas a Finanfarma recorre à banca, com custos anuais a rondar os €5,5 milhões e que desequilibraram as contas.

Por isso, a estratégia de empresarialização da ANF tem sido contestada. Nas últimas eleições para a presidência, há menos de um mês, João Cordeiro não atingiu o nível de popularidade a que já se habituou.

Ana Sofia Santos e Vera Lúcia Arreigoso assantos@expresso.impresa.pt

Ordem dos Farmacêuticos critica abertura de farmácia privada no Hospital de Santa Maria

A Ordem dos Farmacêuticos (OF) lamentou hoje a abertura de mais uma farmácia privada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a terceira a abrir no País, depois da de Leiria e da dos Covões (Coimbra).

A OF considera que esta medida, que o «Governo insistiu em implementar», é desnecessária «em termos de benefício público e altamente lesiva das farmácias de bairro, próximas do cliente e integradas nas respectivas comunidades».

A Ordem dos Farmacêuticos entende que o processo de abertura das farmácias privadas nos hospitais sempre foi «pouco claro».

Segundo a legislação em vigor para as farmácias privadas, quem quiser abrir uma farmácia localizada a menos de 100 metros do hospital ou do centro de saúde não o consegue, lembra a OF.

«Outra questão pouco clara relaciona-se com as percentagens a pagar à administração hospitalar e segundo infomação segura estão claramente acima da margem real de comercialização do medicamento» , refere ainda a OF.

A Ordem diz que «continua a reivindicar a necessidade de um esclarecimento das condições de abertura das farmácias privadas nos hospitais», as quais, «em termos sócio-económicos», são «altamente gravosas para as farmácias individuais que têm assegurado, desde sempre, reconhecido serviço de qualidade à comunidade».

«Não se vislumbra qualquer benefício para o utente desta medida governamental.

Por exemplo, num raio de apenas dois quilómetros em torno do Hospital de Santa Maria existem 30 farmácias que podem agora ver a sua sobrevivência ameaçada face a uma concorrência desleal, podendo mesmo vir a estar em causa o futuro da capacidade de escolha do utente» , argumenta a OF.

A OF lembra que a farmácia de Santa Maria abre «quando continuam pendentes nos tribunais vários processos interpostos por um conjunto de farmacêuticos nas comarcas de Lisboa, Porto, Coimbra e Faro contra esta medida governamental».

Está também pendente em Bruxelas uma queixa interposta pela Ordem dos Farmacêuticos à Comissão Europeia por «violação das regras de concorrência» consagradas no Tratado da União Europeia e em legislação nacional.
Lusa / SOL

Ao Correio da Manhã escapou esta....

Se fosse em Portugal caía o Carmo e a Trindade!

Malandros dos médicos que não mandaram fazer os exames que toda a gente sabe que têm de se fazer! (vá lá, dou uma ajudinha aos colegas da Santa Rússia: TAC, RMN, Broncoscopia...)

Homem tinha árvore a crescer num pulmão
12h02m
Médicos acreditam que o paciente pode ter inalado uma semente de abeto e que começou a crescer dentro do seu corpo.

Foi encontrada uma planta, com cinco centímetros a crescer dentro do pulmão de um paciente na Rússsia. O homem, Artyom Sidorkin, de 28 anos, consultou o médico porque tinha constantes dores no peito e tosse persistente com sangue.
Os médicos suspeitavam que o paciente tinha cancro nos pulmões.

Surpreendentemente, quando os médicos estavam a operar Artyom, para retirar o suposto tumor maligno, verificaram que não se tratava de cancro mas sim de uma pequena árvore a crescer dentro do pulmão, segundo informa o sítio online do jornal espanhol “ABC”.

De acordo com o diário "Komsomolskaya Pravda", após a cirurgia, nos Montes Urais na Rússia ocidental, os médicos acreditam que Sidorkin pode ter inalado uma semente de abeto e que começou a crescer dentro do seu corpo.
O russo, quando confrontado com o relatório dos especialistas, nem queria acreditar. Pensou que “estava a delirar”, noticia o “Globo.com”, quando lhe disseram que tinha sido encontrada uma árvore num dos pulmões.