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Cirurgias estéticas estão fora de controlo

23.03.2009 - 08h39 Alexandra Campos, Catarina Gomes

A Ordem dos Médicos (OM) recebe cerca de 20 queixas por ano contra médicos que fazem cirurgias estéticas, estima o presidente do colégio da especialidade de cirurgia estética, plástica e reconstrutiva da ordem, Victor Fernandes, que afirma não ter conhecimento de profissionais penalizados. Pode passar a ideia de alguma "impunidade", mas é "o próprio corpo legislativo da OM que não permite muito mais que isso", justifica.
Há um médico, José de Mendia, que neste momento acumula oito queixas contra si na ordem, confirma o porta-voz do organismo, Diamantino Cabanas.

Por que se queixam as pessoas que recorrem à cirurgia estética? A maior parte das queixas tem a ver com a insatisfação em relação aos resultados obtidos e essa avaliação é, muitas vezes, "subjectiva", sublinha Victor Fernandes. "Não trabalhamos sobre mármore, trabalhamos sobre tecidos vivos e os resultados nem sempre são o que queríamos." O importante, alerta, é que os médicos informem os doentes sobre as limitações. "No espírito do doente tem que estar claro que os resultados podem não ser os desejáveis. Outras vezes há acidentes que decorrem da falta de condições com que os actos são praticados, diz.

Quanto à prática de cirurgia estética por médicos sem a especialidade, Fernandes diz que a OM está muito limitada legalmente na sua actuação porque os estatutos não colocam limites à prática de actos médicos em qualquer especialidade. Há muitos médicos a operar sem formação reconhecida nesta área. Dá o exemplo de médicos de família que vão a Espanha fazer cursos intensivos de lipoaspiração, e que, mal regressam, começam a aplicar a técnica. "Não há meio de controlar a situação enquanto não houver um quadro mais sancionatório", lamenta.

No ano passado este problema voltou à ordem do dia depois de uma jovem de 25 anos ter morrido no Algarve na sequência de uma lipoaspiração feita por um especialista em doenças do rim. O caso foi investigado pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, que fez uma série de recomendações à OM.

Apenas 160 especialistas
O que acontece é que fica "ao critério do médico o direito de analisar se tem diferenciação para fazer o que faz", explica o especialista. Mas os profissionais "continuam a fazer um pouco o que querem", apesar de o código dentológico mencionar que o médico não deve ultrapassar os limites da sua especialidade. "A única arma que as pessoas têm para saber se o médico tem preparação adequada" é consultar o site da OM e ver se o médico em causa está inscrito no colégio de especialidade ou contactar a Ordem.

Cirurgiões plásticos reconhecidos pela OM e que estão no activo são cerca de 160; quanto aos médicos que fazem cirurgia plástica sem o título de especialista, "há imensos, mas nós não sabemos quantos são e não temos controlo sobre a situação". Dados da Entidade Reguladora da Saúde do ano passado dão conta de 197 estabelecimentos de cirurgia plástica, reconstrutiva e estética. Apesar de o médico poder exercer actos fora da sua especialidade, não pode, porém usar o título de cirugião plástico, "é eticamente censurável", explica Fernandes. Mas às vezes as fronteiras são ténues. Quem vê escrito "Clínica de Cirurgia Plástica Dr X" ou "Dr X" e depois, debaixo do nome do médico, "cirurgia plástica" depreende que é cirurgião plástico, mas também nestes casos "a OM tem dificuldade em agir".