Uma pensão 'milionária' por dia atribuída em 2008
Em média funcionários públicos levaram reforma de 1295 euros
00h30m 23/05/2009
LUCÍLIA TIAGO
LUCÍLIA TIAGO
"Em 2008, a Caixa Geral de Aposentações processou 333 novas pensões de reforma de valor superior a 4 mil euros - quase uma por dia. Mas, em geral, o valor das 23 415 reformas atribuídas baixou face a 2007.
A possibilidade de os funcionários públicos se aposentarem antecipadamente explica o aumento do número de novas pensões processadas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) em 2008.
No ano passado reformaram-se 23 419 pessoas - contra 19 087 em 2007 -, sendo que um quarto foram antecipadas, segundo mostra o "Relatório e Contas" da CGA a que o JN teve acesso.
Esta corrida às reformas antecipadas - possíveis para quem tenha o tempo de serviço completo mas pressupondo uma penalização de 4,5% por cada ano a menos face à idade legal da reforma - explica, por outro lado, que o valor médio das novas pensões processadas em 2008 tenha baixado para 1295,19 euros, quando no ano anterior tinha sido de 1297,21 euros.
Em média, segundo refere o mesmo documento, a percentagem de penalização rondou os 11%.
Apesar de ter havido uma descida do valor médio, verifica-se, por outro lado, que aumentou o número de pensões de valor mais elevado. Em 2008, a CGA atribuiu 333 reformas superiores a 4 mil euros mensais, significando isto, na prática, que no ano passado houve quase uma pessoa por dia a ir para casa com uma pensão bastante superior ao valor médio dos pensionistas.
Apesar de ter havido uma descida do valor médio, verifica-se, por outro lado, que aumentou o número de pensões de valor mais elevado. Em 2008, a CGA atribuiu 333 reformas superiores a 4 mil euros mensais, significando isto, na prática, que no ano passado houve quase uma pessoa por dia a ir para casa com uma pensão bastante superior ao valor médio dos pensionistas.
Os mesmos dados mostram, de resto, que o peso destas reformas mais altas aumentou ligeiramente face a 2007.
No total, a CGA tem 416 012 aposentados, dos quais 1% (ou 4075) recebem mais de 4 mil euros.
Os que ganham entre 3 mil e 4 mil euros são 7616, número que revela um acréscimo de 478 em relação ao ano anterior.
Das 23 415 pensões processadas em 2008, a maior parte (9817) são voluntárias e 6215 antecipadas.
Em ambas as situações se verifica um aumento face a 2007.
Já as aposentações por incapacidade tiveram uma evolução inversa, baixando de um ano para o outro: foram 3156 em 2007, e 3127 no ano passado.
A manutenção da regra de uma admissão por cada duas saídas na Função Pública e a inscrição dos novos funcionários no regime geral da Segurança Social está também já a ter o seu efeito no rácio entre subscritores e pensionistas da CGA.
Na realidade, este organismo contava em 2008 com 632 110 subscritores, o que corresponde a um decréscimo de 1,2% face a 2007.
Esta descida é bastante mais acentuada do que a descida de 0,1% em 2007 por comparação com 2006.
Inversamente, a população de aposentados subiu 3,3% em relação a 2007.
Os efeitos das saídas para a aposentação e o aperto nas novas admissões estão ainda a ter um outro efeito na CGA e, ao que o JN apurou, comprometeram mesmo um dos objectivos que tinha sido fixado para 2008.
Esta questão ganha especial relevância pelo facto de o cumprimento dos objectivos dos serviços estar também sujeito a avaliação, no âmbito do SIADAP, sendo que as "falhas" têm, por sua vez, efeito negativo na avaliação dos dirigentes.
Segundo fonte ligada ao processo, a CGA tinha definido que responderia no prazo máximo de 3 meses a todos os pedidos de aposentação, mas a diminuição do pessoal e o elevado número de processos com que se viu confrontada (pela possibilidade das reformas antecipadas) inviabilizou a concretização daquele objectivo.
Em 2008, a CGA atendeu 246 898 utentes, mais 5,5% do que em 2007.
A maior parte dos atendimentos foi presencial."
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2 comentários:
Se descontam de acordo com o que recebem qual é o problema?
É isso é: Descontam conforme o vencimento; nas empresas privadas nem sempre é assim.
Os pressupostos da condição de funcionário público, obtidos pela tomada de posse dos funcionários públicos foram eliminados ou reduzidos unilateralmente pelo Governo PS de forma muito gravosa para os FP, por isso só não sai: ou quem não tem tempo de serviço e idade suficientes ou quem tem um salário ao nível da sua própria sobrevivência. Os salários da função pública sempre foram muito baixos (basta ver as tabelas dos seus vencimentos) comparativamente com o sector privado, mas, mesmo assim, muitos portugueses decidiram ingressar na função pública apenas porque tinham estabilidade do emprego, uma carreira que lhes permitia ir aumentando os salários ao longo da sua vida de trabalho, reformas com 36 anos de serviço e 60 de idade, um sub-sistema de saúde (ADSE), que, apesar de ser um pouco melhor do que o oferecido pelo SNS ao universo dos cidadãos que habitam em Portugal, é mesmo assim inferior a muitos outros, oferecidos por algumas boas Empresas.
Se o nível salarial é hoje melhor na função pública, isso deve-se ao facto da função pública estar envelhecida, portanto com várias dezenas de anos de trabalho, por isso no fim da sua carreira, ou perto disso. Daí a poderem muitos até aproveitar das reformas antecipadas, mesmo com penalizações .
Seria pacífico que os novos funcionários públicos tivessem outras regras: aceitá-las-iam ou não conforme entendessem, porém alterar as regras para os funcionários antigos, que estão a meio do percurso e que já não podem optar por outro modo de vida é no mínimo pouco ético. Muitos funcionário públicos terão até escolhido a função pública tendo em vista não os salários mas as regalias que estavam associadas à condição de FP. Pelo menos deixem-nos sair e mesmo assim já estão a ser injustamente penalizados, porque descontaram durante toda a vida para os seus colegas, viram sair alguns até mais cedo, com bónus, e sem penalizações. Agora exigem-lhes que continuem a trabalhar e a descontar durante 40, 45 ou mais anos, até terem aos 65 anos de idade e mesmo que atinjam os 40 anos de serviço.
Zé da Burra o Alentejano
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