in Tempo Medicina, de 2007.01.08
Artigo do Prof. José Manuel Silva*
Em meu nome pessoal e no dos médicos, reclamo das condições em que
somos obrigados a trabalhar e declino quaisquer responsabilidades
pelos erros que possam ser cometidos em situações de sobrecarga nos
serviços de urgência de qualquer instituição de saúde
Excluindo os cada vez mais raros dias de relativa acalmia, amiúde a
procura da Urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC)
ultrapassa amplamente a sua capacidade de resposta com eficiência.
No espaço central da Urgência, que foi dimensionado para 17 macas, é
frequente estar o dobro, o triplo, ou mais, de doentes!
Como especialista em Medicina Interna, estive de serviço à Urgência
dos HUC no passado dia 26 de Dezembro, das 9 às 21 horas. Nesse dia,
das zero às 24 horas, 604 doentes recorreram à Urgência (incluindo a
maternidade)! Na Urgência do Bloco Central, durante o dia, foram
admitidos quase 50 doentes por hora! Um verdadeiro mar de gente, que
provocou atrasos inaceitáveis, logo para a realização da primeira
triagem, e muitas horas de espera para os doentes menos urgentes.
Não é possível responder com atenção, humanidade, acuidade e
qualidade a tantos doentes, com as mais variadas queixas, patologias
e necessidades. O espaço físico não comporta esta quantidade e os
recursos humanos e técnicos, sobretudo os primeiros, são claramente
insuficientes nas horas de maior sufoco.
Em dias de maior enchente não há condições para observar os doentes,
nem macas suficientes para os deitar! Interrogamos um doente e estão
vários a escutar a conversa! Observamos outro doente e somos
acompanhados pelo olhar atento de uns quantos! Queremos auscultar um
coração mas o ruído de fundo parece o de uma discoteca! Necessitamos
de medir a tensão arterial e temos de ir, em verdadeira gincana
entre cadeiras e macas, buscar um aparelho que, muitas vezes, existe
em número insuficiente! Palpamos abdómens com doentes sentados
porque não há um local apropriado para os deitar! Queremos
concentrar-nos nos problemas de um doente e está outro a clamar para
que o despachemos! É necessária uma glicemia capilar mas, no meio da
confusão, já ninguém sabe onde está a máquina! É importante
administrar um medicamento ou colher sangue para análises, mas os
enfermeiros estão todos sobreocupados! É preciso transportar um
doente à ecografia, mas não há auxiliares disponíveis! Chega um
doente grave e está outro a gritar por um urinol! Os telefones tocam
por informações (por vezes, sobre o mesmo doente, são inúmeros
telefonemas!) ao mesmo tempo que os doentes (os que falam) solicitam
assistência! Tão depressa um doente está em risco de aspirar um
vómito quanto é necessário acorrer a um doente desorientado à beira
de se atirar da maca abaixo! Os frascos de soro de 100 cc esgotaram,
pelo que é necessário desperdiçar mais tempo a preparar diluições
com frascos de 500 cc! Etc., etc., etc...
Carta ao director clínico
Em Agosto de 2006 escrevi ao director clínico dos HUC uma carta, da
qual transcrevo o seguinte excerto: "O dia 22 de Agosto foi um dia
de enorme afluência de doentes à Urgência dos HUC, o que implicou um
trabalho profundamente absorvente e desgastante. O mal desenhado
espaço da Urgência (para o tipo de urgência hospitalar que ocorre em
Portugal) mais parecia uma feira, com ruído, confusão, gritos,
ordens, maus cheiros, falta de privacidade, calor, chamamentos,
lamentos, doentes em terceira fila, stress, pessoal subdimensionado,
etc. Os exageros da triagem de Manchester e os conselhos do ministro
da Saúde para que os doentes recorram às urgências hospitalares
vieram piorar o frágil desequilíbrio anterior. Como dizia um colega
ortopedista, quando sentia a agitação no seu sector da Urgência como
demasiada vinha apreciar a babilónia da sala de Medicina, o que lhe
permitia regressar mais animado e reconfortado à Ortopedia".
É completamente impossível trabalhar com qualidade desta maneira.
Para bem dos doentes, como profissionais de saúde tentamos cumprir a
nossa obrigação o melhor que podemos e sabemos, mas, como um dos
porta-vozes dos médicos, não posso deixar de denunciar que, ao
sermos compelidos a trabalhar nestas condições, seguramente que não
podemos evitar alguns erros que, de forma alguma, podem vir a ser
imputados à responsabilidade médica.
Denunciar nas instâncias apropriadas
É no cumprimento do parecer do Conselho Nacional do Exercício
Técnico de Medicina, da Ordem dos Médicos, sobre Recursos Humanos no
Serviço de Urgência, que escrevo estas linhas. Efectivamente,
segundo esse parecer, «os médicos devem denunciar, nas instâncias
apropriadas, a falta de recursos técnicos e/ou humanos para o
exercício da sua actividade com dignidade e segurança para os seus
doentes, não poderão, no entanto, declinar responsabilidades do que
ocorrer durante este exercício de actividade, em nome das ditas
insuficiências. Porém, na Constituição da República, no ponto 2 do
art.º 271.º, afirma-se: "É excluída a responsabilidade do
funcionário ou agente que actue no cumprimento de ordens ou
instruções emanadas de legítimo superior hierárquico e em matéria de
serviço, se previamente delas tiver reclamado ou tiver exigido a sua
transmissão ou confirmação por escrito"».
Infelizmente, os problemas que aponto à urgência dos HUC, apenas
porque os vivo intensamente cada vez que estou de serviço, são
extensíveis a muitos outros hospitais, senão a todos eles. Durante o
mesmo período, 540 doentes recorreram ao Serviço de Urgência do
Hospital de Aveiro, um hospital com muito menos recursos e que está
a rebentar de problemas de gestão! No dia 1 de Janeiro a Urgência do
Santa Maria foi um caos total, conforme vem referenciado na
comunicação social. Não é possível continuar assim!
Declinar responsabilidades
Por tudo isto, em meu nome pessoal e em nome dos médicos, ao abrigo
do art.º 271.º da Constituição, venho reclamar das condições em que
somos obrigados a trabalhar e declinar quaisquer responsabilidades
pelos erros que possam ser cometidos em situações de sobrecarga de
doentes nos serviços de Urgência de qualquer instituição de saúde.
Quem fecha serviços de atendimento permanente nos centros de saúde
sem alternativas efectivas, quem pretende encerrar serviços de
Urgência sem uma reforma profunda do sistema de Saúde, quem
desorganiza serviços de Urgência com a contratação de empresas de
mão-de-obra médica desligada da respectiva instituição, quem não
cuida de criar mecanismos de assistência aos idosos que dispensem o
recurso sistemático à Urgência hospitalar, quem não investe a sério
em verdadeiros cuidados paliativos, quem se preocupa mais com o
orçamento do que com os doentes, quem não tem conhecimento
suficiente para introduzir reformais racionais e não racionamento
cego, quem não dimensiona os recursos técnicos e humanos de forma
dinâmica em função das necessidades, quem não resolve os
constrangimentos ao fluxo de doentes, quem concede populares
tolerâncias de ponto sem cuidar de mecanismos de compensação e
rotatividade (só para as greves é necessário assegurar serviços
mínimos?), etc., etc., etc., quem governa deficientemente que assuma
integralmente as suas responsabilidades!
Basta! Não é justo nem aceitável que os médicos possam ser
responsabilizados pelas inevitáveis consequências negativas e
desnecessários riscos e prejuízos para os doentes que decorrem dos
cortes irracionais e dos erros e insuficiências de gestão e
organização dos responsáveis governamentais e seus representantes, e
da falta de condições adequadas para a prática de uma Medicina
humanizada e eficiente. É profundamente lamentável estar a perder-se
mais uma oportunidade para uma verdadeira, global e coerente reforma
do Serviço Nacional de Saúde.
*Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos
Subtítulos e destaques da responsabilidade da Redacção
8 de Janeiro de 2007 o2/n1545/t1/G.L