Vítimas de violência doméstica isentas de taxas moderadoras a partir de hoje
05.08.2008 - 17h25 Lusa
As vítimas de violência doméstica ficam a partir de hoje isentas do pagamento de taxas moderadoras nas unidades de saúde, segundo um despacho do Ministério da Saúde publicado em Diário da República.
Segundo o texto, a isenção é aplicada "sempre que alguém declare nos serviços de admissão de uma urgência em estabelecimento de saúde ou declare perante pessoal técnico dessa urgência ser vítima de maus tratos e desde que apresente sintomas ou lesões que sustentem com alguma probabilidade tal alegação".
Em Fevereiro, o PCP e deputados do PS questionaram o Ministério da Saúde sobre as orientações dadas quanto ao pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica.
A pergunta do deputado do PCP João Oliveira aconteceu depois de notícias, no início do mês, segundo as quais foi cobrada uma taxa moderadora de 8,70 euros, pelo Hospital de São Marcos, em Braga, a uma vítima de violência doméstica.
O deputado comunista alertou que essa taxa moderadora não era legalmente aplicável, face ao decreto de 2007 que isenta as vítimas de violência doméstica, mas que o hospital alegou a falta de regulamentação.
Deputados do PS, como Maria do Rosário Carneiro e Afonso Candal, questionaram as medidas tomadas para garantir que as vítimas de violência doméstica não pagam taxas moderadoras nos hospitais.
Os deputados referiam que, de acordo com a Lei de Bases da Saúde, "as vítimas de violência doméstica enquadram-se no grupo populacional beneficiário da isenção da taxa moderadora". Por isso, e tendo em conta "a existência de interpretações díspares quanto ao acesso ao direito da isenção do pagamento de taxa moderadora nas unidades de saúde por parte das vítimas de violência doméstica", os socialistas pedem esclarecimentos ao Governo acerca do que está a ser feito.
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2 comentários:
OS BONS VENTOS QUE CHEGAM DE ESPANHA:
Médico espanhol fez 234 cirurgias em seis dias
Em seis dias, um oftalmologista espanhol realizou 234 cirurgias a doentes com cataratas no Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, num processo que está a "indignar" a Ordem dos Médicos. Os preços praticados são altamente concorrenciais, tendo sido esta a solução encontrada pelo hospital para combater a lista de espera. O paciente mais antigo já aguardava desde Janeiro de 2007, tendo ultrapassado o prazo limite de espera de uma cirurgia. No ano passado chegaram a existir 616 novas propostas cirúrgicas em espera naquela unidade de saúde. Os sete especialistas do serviço realizaram apenas 359 operações em 2007 (cerca de 50 por médico num ano). No final do ano passado, a lista de espera era de 384, e foi entretanto reduzida a 50 com a intervenção do médico espanhol.
A passagem pelo Barreiro durante o mês de Março - onde garante regressar nos próximos dois anos, embora o hospital não confirme - foi a segunda experiência em Portugal do oftalmologista José Antonio Lillo Bravo, detentor de duas clínicas na Extremadura espanhola - em Dom Benito (Badajoz) e Mérida. Entre 2000 e 2003 já havia realizado 1500 operações no Hospital de Santa Luzia, em Elvas, indiferente às "críticas" de que diz ter sido alvo dos colegas portugueses. "Eu percebo a preocupação deles e sei porque há listas de espera tão grandes em Portugal. É que por cada operação no privado cobram cerca de dois mil euros", diz ao DN o oftalmologista espanhol, inscrito na Ordem dos Médicos portuguesa, que cobrou 900 euros por cada operação realizada no Barreiro.
"Tive a curiosidade de saber qual é a média de cirurgias mensais no hospital e verifiquei que em Janeiro se fizeram 28 intervenções, sendo que 21 dos doentes foram operados com anestesia geral", referiu, sustentando que a sua técnica já nada tem a ver com esse método.
O oftalmologista, que assume acompanhar o pós- -operatório, explicou que recorre a anestesia local, feita com umas gotas de colírio anestésico, sendo a cirurgia realizada por meio da facoemulsificação. Um procedimento avançado que consiste em remover o cristalino defeituoso de dentro do olho, por um microorifício de apenas 2,5 milímetros, segundo explicou José Bravo, especialista desde 1992 pela Universidade Autónoma de Madrid. "Não há necessidade de suturas. Depois procede-se ao implante de uma lente intra-ocular que devolve a visão normal ao doente. Ao fim de cinco dias a pessoa vai para casa", revelou, garantindo que Portugal regista "um grande atraso" nesta valência, sendo ainda muito utilizada a extracção extracapsular da catarata - chamada EECC - na qual o paciente necessita de pelo menos 15 dias para reconquistar a visão.
As 234 cirurgias realizadas no Barreiro, por um total de 210 mil euros, foi o limite possível sem haver necessidade de abrir concurso público internacional, sendo que o médico fez deslocar a sua equipa e ainda o microscópio e o facoemulsificador. O hospital disponibilizou somente um enfermeiro para prestar apoio.
A administração do hospital garante estar satisfeita com os resultados obtidos neste projecto, sabendo o DN que a ideia de recorrer a José Bravo foi colocada por uma representante hospitalar que conheceu o médico durante as operações realizadas em Elvas. Os administradores alertam que o próprio director de Oftalmologia do hospital deu "informação favorável", justificando que a decisão de contratar serviços clínicos espanhóis visa "dar satisfação às necessidades da população", numa altura em que "a lista de espera para cirurgia oftalmológica, teima em persistir ao longo dos últimos tempos e que tem constituído motivo de reclamação de alguns utentes".
ROBERTO DORES
Fonte:
http://dn.sapo.pt/2008/04/05/cidades/medico_espanhol_234_cirurgias_seis_d.html
na minha humilde opinião, a grande questão prende-se simplesmente nas palavras que passo a citar:
"É que por cada operação no privado cobram cerca de dois mil euros"! (infelizmente!)
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