Os médicos estão a ponderar formas de luta, entre as quais a greve, caso o Ministério da Saúde não inverta o "arrastamento" da ausência de negociações

Lisboa, 05 Fev (Lusa)

Os médicos estão a ponderar formas de luta, entre as quais a greve, caso o Ministério da Saúde não inverta o "arrastamento" da ausência de negociações com os sindicatos sobre as carreiras médicas, disse à Lusa fonte sindical.

Segundo o dirigente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) Mário Jorge Neves, "este arrastamento, a não ser imediatamente invertido, só pode evoluir para um conflito".
Mário Jorge Neves garante que a FNAM, tal como o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), continua à espera de uma contraproposta do Ministério da Saúde, depois dos parceiros terem enviado os seus contributos, com os quais pretendem, nomeadamente, alterar algumas das intenções do Governo nesta matéria.
Fonte do gabinete da ministra da Saúde confirmou à Lusa que Ana Jorge ainda não enviou a contraproposta aos sindicatos.
Os sindicatos lamentam que, desde 16 de Dezembro passado, não tenha existido mais qualquer encontro com a tutela e que dois dos previstos tenham sido adiados.
O "arrastamento" da situação poderá levar os sindicatos a enveredar por formas de luta, como a greve, disse Mário Jorge Neves.
Nesta matéria, a FNAM e o SIM criticam, nomeadamente, a intenção da tutela de querer separar a qualificação médica da revisão do regime legal das carreiras médicas.
Outra crítica vai para o intento do Ministério da Saúde de querer celebrar um projecto para definir o enquadramento de princípios gerais, matéria do âmbito da contratação colectiva, como o regime de trabalho ou os limites da idade para os médicos fazerem urgências.
A FNAM e o SIM também não concordam com a pretensão do Governo de retirar da contratação colectiva oito ou nove diplomas específicos, como a formação profissional ou a avaliação de desempenho.
"Isto é um conteúdo que não é susceptível com qualquer base negocial com o Ministério da Saúde, porque é ilegal", disse Mário Jorge Neves.
A FNAM recebeu com "surpresa" esta intenção do Ministério da Saúde, acusando-o de "apresentar documentos que violam a legislação laboral do actual Governo, sendo certo que este ministério faz parte do Executivo e devia cumprir as suas leis".
O objectivo das organizações sindicais passa por "expurgar deste diploma tudo o que é parte integrante da contratação colectiva".
As críticas dos sindicalistas estendem-se ainda à alegada participação da Ordem dos Médicos no processo negocial, o que é "ilegal" e "inconstitucional".
A alegada audição da Ordem dos Médicos no âmbito deste processo motivou críticas dos sindicatos, com o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), António Bento, a escrever uma carta ao bastonário - que tornou pública no site da organização - acusando-o de desrespeitar "a Constituição, as Leis da República, o Estatuto da Ordem dos Médicos e os Estatutos do SIM".
Para o presidente do SIM, "o desvario chega ao ponto de (...) convocar uma anti-estatutária assembleia-geral de médicos para deliberar sobre carreiras médicas e atributos sindicais definidos constitucionalmente, esquecendo que as carreiras médicas foram, são e serão carreiras públicas, esquecendo que (...) tudo deve ser subordinado aos mecanismos da negociação e contratação colectiva de que uma Ordem profissional está inexoravelmente arredada".
Em resposta a esta carta, o bastonário manifestou a intenção de deixar de ser sócio do SIM, organização que fundou.

Médico Explica informa que o Bastonário passou à prática a intenção de deixar de ser sócio do SIM, de acordo com notícias vindas na imprensa!