As Demissões: O Esclarecimento do Dr João Rodrigues (Um deMissionáio) da FNAM.

João Rodrigues (em baixo) diz esperar que as demissões “tenham alertado o poder político e o coordenador da Missão”, Luís Pisco (em cima).

"Reestruturação dos centros de saúde na origem das demissões

Maioria da equipa abandona MCSP

Pode bem dizer-se que os mais recentes dias vividos pela Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP) têm sido de agitação. Que começou com a apresentação da demissão de Luís Pisco, prosseguiu com Ana Jorge a garantir-lhe a confiança política e terminou com a demissão de 10 membros da equipa.

“Havia desde há uns tempos uma divergência profunda em relação à capacidade da Missão para cumprir os desígnios da resolução do Conselho de Ministros, nomeadamente em relação à reconfiguração dos centros de saúde e à implementação dos agrupamentos.” Esta foi a explicação de João Rodrigues para a demissão de oito dos 12 membros da equipa nacional da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, que saíram acompanhados pelos responsáveis de duas equipas regionais de apoio (ERA).

Para além de João Rodrigues, apresentaram a demissão António Rodrigues, Carlos Nunes, Cristina Correia, Horácio Covita, João Nunes Rodrigues, José Luís Nunes, Maria do Carmo Ferreira e Maria Branco da Silva, e também saíram o coordenador da ERA do Norte, Henrique Botelho, e o responsável da ERA do Centro, António Jorge Barroso.

Em declarações ao “Tempo Medicina”, João Rodrigues explicou que as “questões de fundo” para a saída dos dirigentes estão relacionadas com o que o grupo considera “o não cumprimento” da resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2007, que renovou o mandato da MCSP por mais dois anos. “Não têm nada a ver com as nomeações dos Aces”, assegurou.

Segundo contou o médico, o documento emanado pela tutela dava à Missão a incumbência de “liderar” o processo de reconfiguração dos centros de saúde e a criação dos novos agrupamentos. Todavia, na opinião do grupo demissionário, até à data “só foi cumprida uma pequena parte” dessas tarefas, com a publicação, no Diário da República de 22 de Fevereiro deste ano, do decreto-lei dos Aces.

Para trás ficaram outras incumbências “muito mais importantes”, tais como a elaboração da carta de missão dos futuros directores executivos, publicitar os critérios para a nomeação dos futuros dirigentes dos Aces e as tarefas do futuro conselho clínico, especificar como se fará a extinção das sub-regiões de Saúde, que tipo de unidade de apoio à gestão terão os agrupamentos e quais serão os indicadores para acompanhar a execução das futuras estruturas.

Na versão do médico demissionário, estes documentos “têm de ser feitos pela Missão”, tal como aconteceu com a documentação relativa às unidades de saúde familiar, mas até agora nada está feito e Luís Pisco “recusava” empreender este trabalho. “Esperemos que estas demissões tenham alertado o poder político e o coordenador da Missão para a obrigatoriedade de fazer estas tarefas”, desabafou João Rodrigues.

O desconforto relativamente a esta situação já era sentido na equipa desde Outubro passado e João Rodrigues revelou ao “TM” que, nessa altura, já tinha apresentado a sua demissão, mas foi-lhe pedido que permanecesse até ser concluído o processo referente ao modelo B.

Novas nomeações prontas

Contactado pelo nosso Jornal, Luís Pisco confirmou o essencial das notícias publicadas na semana passada na Imprensa generalista. Recorde-se que, logo na segunda-feira, veio a público o pedido de demissão do coordenador da MCSP, por considerar que não tinha condições para levar para a frente a tarefa de reconfiguração dos centros de saúde. Luís Pisco assegurou ao “TM” estar garantida a continuidade da reforma dos CSP.
O coordenador garantiu ainda que já tinha a nova equipa definida, embora preferisse não adiantar nomes, e que iria entregar essa lista à ministra da Saúde na passada sexta-feira, dia 18.

O nosso Jornal conseguiu chegar à fala com Armando Brito de Sá, que a par de João Moura Reis e José Miguel Fragoeiro — assim como os responsáveis das ERA de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve — não assinaram o pedido colectivo de demissão. O médico desconhecia se havia mais demissões e declarou que mantinha “total lealdade para com o projecto” e “solidariedade” para com o coordenador, e lembrou que o lugar que ocupa está sempre “à disposição do responsável da MCSP se este entender que deve ser ocupado por outra pessoa”.
Rita Vassal José M. Antunes "
TEMPO MEDICINA 1.º CADERNO de 2008.04.21