terça-feira, abril 07, 2009

Ministério recusa pagar comparticipação de remédios substituídos pelas farmácias


A ministra da Saúde anunciou hoje que o Serviço Nacional de Saúde não pagará às farmácias a comparticipação dos medicamentos que forem substituídos pelo genérico mais barato sem autorização do médico.
Ana Jorge falava aos jornalistas, em Lisboa, no final da cerimónia do Dia Mundial da Saúde.
Questionada sobre os últimos desenvolvimentos, que opõem médicos e farmacêuticos, à iniciativa da Associação Nacional de Farmácias (ANF) de substituir medicamentos pelo genérico mais barato, mesmo com a oposição do médico, a ministra garantiu que não tinha conhecimento desta característica da medida.
Ana Jorge adiantou que apenas tinha conhecimento de que as farmácias iriam realizar uma campanha de informação sobre os preços dos medicamentos.
A legislação em vigor estabelece que a alteração dos medicamentos prescritos no momento da dispensa apenas pode acontecer mediante pedido do utente e com autorização expressa do médico prescritor.
No entanto, desde quarta-feira passada, as farmácias começaram a substituir medicamentos receitados pelos médicos por genéricos mais baratos, mesmo contra a vontade dos médicos, uma medida que o Ministério da Saúde considerou «ilegal».
A ANF considera que não existe ilegalidade, já que «as farmácias se limitam a aplicar a mesma metodologia que é seguida nos hospitais».
A ministra reitera que a substituição que está a ser praticada nas farmácias «é ilegal» e que nada tem a ver com a que existe nas farmácias hospitalares.
Segundo Ana Jorge, são «processos completamente diferentes», os quais obedecem em meio hospitalar a formulários específicos e que são elaborados por uma equipa multidisciplinar.
Questionada sobre o que vai fazer perante esta ilegalidade, Ana Jorge anunciou que as receitas alteradas e que seguem para as Administrações Regionais de Saúde (ARS) até ao dia 10 de cada mês vão ser devolvidas às farmácias.
Mensalmente as farmácias entregam às ARS, até ao dia 10 de cada mês, as receitas com vista a receberem o valor da comparticipação que o Serviço Nacional de Saúde dá a cada fármaco prescrito pelo médico.
Segundo Ana Jorge, todas as receitas substituídas contra a vontade do médico vão ser devolvidas às farmácias sem que o pagamento da respectiva comparticipação seja feito.
Lusa/SOL

5 comentários:

Anónimo disse...

Ana Jorge irá receber ordens de José Sócrates para se calar dentro em breve. É óbvio que o Estado vai pagar as comparticipações às farmácias quando a medida é benéfica quer para o SNS, quer para os utentes. Só quem sai prejudicado, os médicos, é que estrabucha que nem um louco.

Anónimo disse...

Meu caro médico-que-só-explica-o-que-lhe-convém, aproveite a onde a transcrever para o seu blogue o que vai lendo na comunicação social, e transcreva também isto:

"Está declarada a “guerra” entre a Associação Nacional das Farmácias (ANF ) e a ministra da Saúde a propósito da campanha de substituição de medicamentos de marca por genéricos mais baratos que a associação iniciou na quarta-feira.

Depois de a ministra ter exigido hoje à ANF que tomasse medidas para repor a legalidade nas farmácias, a associação respondeu em comunicado “que não há nenhuma legalidade a repor” e que os estabelecimentos se “limitam a aplicar a mesma metodologia que é seguida nos hospitais”. Adiantou ainda que participou da Ordem dos Médicos à Autoridade da Concorrência porque aquela deu instruções aos clínicos para “trancarem” sempre as receitas (não autorizando a substituição por genéricos). “Espera agora [a associação ] que o Ministério da Saúde acompanhe a participação contra a Ordem dos Médicos já que a instrução escrita em causa contraria, de forma absoluta, a legislação em vigor”.

A ANF respondia desta forma à carta enviada hoje pela ministra da Saúde e na qual esta deixou claro que não vai pactuar com a campanha da associação. Desde que a iniciativa arrancou, diz a associação, os doentes pouparam 101 mil euros e o Serviço Nacional de Saúde 86 mil euros."

in Público

Boas leituras.

Contabilista disse...

Seguindo as contas do segundo anónimo, já são 187 mil euros que se perderam em jantares, electrodomésticos e viagens... chorem e reclamem srs médicos, porque pelos vistos têm razões para isso!

um utente disse...

E quando começa o Min. Publico, a perseguir criminalmente, todos os médicos, que encaminha os pacientes que observam em banco, para as suas consultas de centenas de euros nos seus consultórios privados, em vez de os encaminharem para um consulta da especialidade no SNS? Não são esses os verdadeiros proxenetas, que depois de chularem o paciente, chulam o estado quando recebem 2000€ para fazer um banco de 12 horas, e depois ainda vão chular viagens às farmacêuticas?

Quantas vezes não fui, eu mal atendido no SNS? Quantas vezes não fui negligenciado por médicos com pouca vontade de trabalhar? Quantas vezes me receitaram seretaides quando poderiam ter receitado o asmatil?
Quantas vezes me tentaram encaminhar para os seus consultórios privados, depois de me recitarem 200€ em medicamentos de "marca" (quando havia genéricos disponíveis), e depois ainda tinham a lata de dizer que não havia consulta da especialidade no SNS!
Quantas vezes não cometeram erros, nas receitas? Quantas vezes não deixaram de me explicar o que tinha e o que iria ser o medicamento, e teve de ser o farmacêutico a explicar tudo?

Por essas e por outras, deixei há muito de recorrer a médicos, quando tenho algum problema vou à farmácia e explico, se o farmacêutico me recomendar um determinado medicamento, tomo-o, e só vou ao médico se este me recomendar nesse sentido. Até hoje, depois de adoptar este sistema, melhorei bastante dos problemas de saúde, e poupei imenso dinheiro em médicos sem qualquer ética.

Classe médica deste pais, tenham vergonha, do que são, percam essa vossa arrogância nojenta, e aprendam com os farmacêuticos. Que podem muito bem ser comerciantes realistas de medicamentos, mas vocês não passam de prestadores de maus serviços, como qual Portugal Telecom, sempre à espreita de uma distracção do cliente para lhe chular, mais uns trocos.

Já agora, toda a gente com 2 dedos de testa, sabe que farmácia é o curso mais difícil, e mais completo na área da saúde. Portanto os senhores médicos, podem largar toda essa prepotência académica, e deixar de insinuar sobre as qualificações dos outros, e começarem a pensar se estão, vocês próprios, habilitados a fazer, o que defendem que os outros não estão! Eu como utente, confio, não em quem usa o canudo a dizer que é médico, ou farmacêutico. Confio antes, em quem me dá provas da sua competência, seja a recomendando-me o melhor medicamento para a situação, seja ao explicar-me (porque não sou médico nem farmacêutico) do que estou a falar e o que é um antihistaminico e o que é que ele faz. Seja quem me dá, um atendimento decente, e não me trata, como um ignorante. Por estas e muitas outras razões confio, nos farmacêuticos.

Anónimo disse...

um utente... o seu post foi provavelmente o mais ignorante que li até hoje... nem um utente com a 4ª classe poderia ter dito tantos dislates!!!
Boa sorte para si, não credito que nenhum médico o queira como doente... nem que lhe pagasse 1000 euros, acho que nenhum teria pachorra para as suas doenças e convicções! Vá à farmácia, continue assim, mas depois não desdenhe dos médicos quando precisar deles... tenha a mesma coragem de recusar ser consultado por esses medicos que tanto critica! Santa ignorancia...