segunda-feira, dezembro 15, 2008

Os Médicos são mais duros de roer que os Professores...

A coisa parece que pode vir a aquecer...
E as coisas podem tornar-se muito complicadas, mas mesmo muito complicadas, para o Governo...

Com alguma serenidade mantida até agora no mar revoltoso da contestação social ás impetuosidades de um governo impante da sua maioria parlamentar, os médicos parece que se sentiram afrontados com as primeiras propostas governamentais de adaptação das Carreiras Médicas à nova legislação das carreiras e vínculos da função pública , sendo eles regidos por um diploma regulamentador que foi fruto de uma árdua concertação social com os sindicatos médicos em 1990 e que ainda hoje constitui uma das mais avançadas regulamentações laborais, na área medica, da Europa Social.


Veja-se o que diz o Sindicato Independente dos Médicos, atraves de um artigo de opinião no jornal Tempo Medicina, premonitoriamente ou não intitulado de "A Morte do Talvez" e da autoria de um dos seus dirigentes nacionais com maior visibilidade pública, aliás reproduzido integralmente no site daquele sindicato médico ...



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Os documentos recebidos pelos parceiros sociais para negociação, e já disponíveis para consulta pública quer no site do SIM quer no da FNAM, enfermam de irremediáveis erros conceptuais e pretendem, a serem aprovados, levar a cabo uma gravosa inversão de 30 anos nas condições laborais dos médicos .

Pretende o Ministério da Saúde dissociar na prática, através de projectos de diplomas distintos (Carreira Médica e Qualificação Médica), a qualificação técnica do conteúdo funcional e remuneratório, pretende separar médicos em RCTFP e médicos em CIT com implicações jurídico-laborais diferentes e de negociação colectiva distinta, pretende unificar as carreiras médicas existentes numa só carreira, pretende paradoxalmente abdicar de capacidade de regulamentação que lhe era própria.



Revogando os artigos 20º a 22º do Estatuto do SNS, o governo pretende impossibilitar aos médicos do SNS o exercício de funções privadas, numa forma encoberta de impor sem contrapartidas a exclusividade de funções!



Revogando o Decreto – Lei 73/90 e legislando desde logo em matérias sensíveis do foro laboral, assim condicionando à partida qualquer processo de negociação colectiva futura, o governo pretende de uma só penada acabar com direitos arduamente negociados e conquistados pelos médicos portugueses, descaracterizando as carreiras médicas já existentes e impor alterações gravosas das condições de trabalho, com a inevitável repercussão para a segurança dos cidadãos



É assim que se pretende impor por via legislativa e no prazo de 90 dias o fim do horário de tempo completo (35 horas) passando o horário normal a ser de 40 horas semanais (ainda que mantendo os já existentes horários de 42 horas), é assim que se pretende eliminar a possibilidade de trabalho a tempo parcial, é assim que se pretende aumentar a idade de dispensa de serviço de urgência nocturno para os 55 anos (podendo os médicos que aos 50 anos usaram dessa possibilidade terem agora que voltar a fazer serviço nocturno), é assim que se elimina a possibilidade de dispensa de serviço de urgência diurno a partir dos 55 anos (podendo os médicos que aos 55 anos usaram dessa possibilidade terem agora que voltar a fazer serviço de urgência), é assim que se pretende acabar com a redução de uma hora semanal por cada ano de serviço a partir dos 55 anos a quem tem um horário de 42 horas semanais (e refazer o horário a quem agora já usufrui dessa redução), é assim que se pretende eliminar para os médicos os limites à prestação de trabalho extraordinário previstos no Código do Trabalho, é assim que se pretende descaracterizar a carreira médica de clínica geral acabando com as horas não assistenciais e o subsidio adicional de fixação, é assim que se condiciona na carreira médica de saúde pública a atribuição do complemento por disponibilidade permanente, é assim que se pretende impor o regime de prevenção sem que tal dependa do acordo prévio do médico, é assim que se pretende instituir categorias sem concursos garantidos e mediante graus atribuídos exclusivamente pela OM, e ignorando-se as necessárias carreiras de Medicina do Trabalho e de Medicina Legal.



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Mas o que se exige agora aos médicos portugueses, e sobretudo aos que exercem a sua actividade no Serviço Nacional de Saúde, é que cada um e todos se definam.



Agora já não dá para subterfúgios e silêncios dúbios. O tempo é de cerrar fileiras e limpar as armas.A vantagem do tempo presente é que só dá direito a duas posições/resposta - sim ou não.



O talvez morreu.

17 comentários:

Anónimo disse...

" com a inevitável repercussão para a segurança dos cidadãos…"

Caríssimos, essa já não pega.

Anónimo disse...

Pois não pega não...provavelmente o caríssimo anónimo não tem que recorrer ás urgências do SNS...

Medico Explica disse...

Caríssimo Anónimo do não pega
Para alguns colegas meus que fazem dos bancos de urgencia uma importante fonte de rendimentos isto pouco os afecta...Mais, até os beneficia pois que em caso de acusação de má prática/erro/negligência médica vão poder invocar como atenuante o cansaço devido a muitas horas de trabalho a que são obrigados (e não porque são para tal voluntários )...
A relação da duração do trabalho com a segurança é de tal modo indiscutível que é alvo de Directivas Europeias...
Mas o Caríssimo Anónimo é que sabe....Boa sorte e que nunca numa situação de urgência caia nas mãos de um médico demasiado cansado...

NA disse...

Por acaso não sei como é a carreira dos médicos, nem como é isso dos horários, etc... Mas os médicos são obrigados a trabalhar X horas seguidas ou fazem-no por auto-iniciativa? Caro MEMAI, pode deixar por aqui uma explicação sobre o funcionamento (incluindo uma comparação "papel vs. realidade") dos horários/turnos dos médicos? E, já agora, os médicos das urgências têm q ter alguma especialidade específica (passo a redundância), ou basta ser licenciado em medicina e td o resto é irrelevante? Confesso q são questões para as quais não tenho respostas e gostaria de saber como se passam estas coisas. Afinal, tal como toda a gente, tb eu poderei ter de recorrer a um SU.Cumprimentos, NA

Anónimo disse...

NA... vê-se logo que nunca recorreu a um serviço de urgencia, para sorte sua! é que percebia logo que numa urgencia tanto podem estar a trabalhar muito bons como muito maus... temos cubanos, brasileiros, mexicanos ou espanhois que terminaram o curso no seu país e não têm mais q/q especialização e que são empregados pelas actuais empresas de serviços medicos (muitos destes profissionais já têm idades > 40 anos e já tiveram outras profissoes, regressando agora à medicina após muitos anos sem pratica). Como pode tb ter equipas de medicos especialistas (geralmente de medicina interna) que só trabalham na urgencia, como acontece no HSJoão). Muitos hospitais têm as duas coisas misturadas, os indiferenciados que fazem tarefa e são a primeira abordagem ao doente e depois o especialista a que recorrem para os casos mais graves e tomada de decisões. Habitualmente os indiferenciados (estrangeiros) ganham muito mais que os especialistas porque é a lei de mercado a funcionar!
Como não há carreira de emergencista, cada hospital pode contratar para a sua urgencia quem quiser, basta ter um diploma de Medicina... aliás até um estomatologista pode ser porque tb tem o curso de Medicina.
Ana - interna de medicina interna a pensar seriamente tornar-se tarefeira ... tem muito menos responsabilidade, melhor qualidade de vida e ganha muito mais...

Anónimo disse...

Ninguém é obrigado a trabalhar mais de 12h extra por semana (o horario medico normal é de 42h), mas na verdade se se cumprisse esta regra, não havia forma de manter abertas as urgencias 24 sobre 24h porque não há medicos suficientes em NENHUM HOSPITAL DO PAÍS e provavelmente no mundo...assim para completar as escalas os medicos são "obrigados" (claro que podem recusar mas ninguem se atreve) a fazer quase sempre 24h seguidas de urgencia. Deve ser a unica profissão que conheço que trabalha 24h seguidas, q/q outra tem turnos maximos de 8 ou 12h porque é mto desgastante para o trabalhador mas curioso que é exactamente na medicina que obrigam o pessoal a trabalhar 24h seguidas. E obrigam as pessoas a ser omnipresentes... para os medicos que trabalham no hospital nas enfernarias e tb fazem as urgencias semanais, no dia em que o medico está de urgencia, não pode estar na enfermaria... então quem passa a visita medica na enfermaria? os colegas que já têm doentes que cheguem, mas vão ter sempre de colmatar quem está nesse dia de urgencia. E no dia seguinte? O medico sai de urgencia... se vai para casa descansar, está a sobrecarregar os colehas que têm de ver os seus doentes na enfermaria mais um dia, a solução é continuar a jornada após 24h por mais uma manhã para despachar o trabalho na enfermaria... Percebeu agora os turnos medicos e horarios? Eu nunca percebi muito bem como é que é possivel que isto assim funcione na Medicina mas é assim a profissão...acho que não nos podemos queixar... afinal somos uns privilegiados, nos EUA trabalham bem mais horas seguidas!Claro está que para muitos medicos o trabalho extra é a unica forma de aumentar os miseros 1700 a 2000 euros que ganham por mes...
Por isso, tu que ainda estás a tempo... se achas que ser medico te vai proporcionar uma boa qualidade de vida, uma profissao prestigiante e um salario chorudo, ainda estás a tempo de perceber a realidade... e fugir dela a sete pés!! ;-)

Medico Explica disse...

Meu caro NA~
Os dois posts anteriores já respondem e muito bem às suas questões
A jeito de achega deve ser dito que a profissão médica é a única que é semanalmente obrigada a fazer 6 ou 12 ( consoante o regime de trabalho de 35 ou 42 horas semanais) horas extraordinarias. Mais do que isso apenas com o acordo do médico. E no caso dos médicos dos CSP que ainda fazem SAP ou similar há inclusive um limite anual (mts vezes torneado) de horas extraordinárias imposto pelo DL 259/98...
A grande questão está pois no OBRIGATÓRIO ou no OPCIONAL... eisto faz toda a diferença

Anónimo disse...

Caros amigos,

Não há uma realidade nos serviços de saúde... há várias!
Com o silêncio cumplice de todos: os que são incapazes de gerir e governar, os que se cansaram de remar contra a corrente, e se resignam a trabalhar (alguns muito) sem condições, sem rumo, sem conseguir descortinar a missão da organização a que pertencem (?!?!?!).
Há médicos que trabalham muitas horas a mais, sem qualquer acréscimo remuneratório, para dar resposta aos utentes que os procuram.
Há médicos que trabalham muitas horas para receber o trabalho extraordinário (expliquem-me como é possível um médico trabalhar 72 horas ininterruptas em 3 serviços distintos - não é ficção, é bizarria Ribatejana).
Há médicos que se aposentam (reforma antecipada) e passam a fazer SAP contratados por uma empresa, quando antes não faziam por terem mais de 50 anos.
A quem aproveita o regabofe da saúde em Portugal.

Etc...etc... etc...

NA disse...

Boas. Qt ao primeiro anónimo q comentou após o meu comentário, n percebi como é q a minha pergunta reflecte se alguma vez fui ou não a um SU. Já fui, já. E não é a nacionalidade q faz ou desfaz o médico. Digo eu. O anónimo seguinte sim, conseguiu responder às minhas questões, completado pelo comentário do MEMAI. Outra pergunta, já agora. O q é, exactamente, o q reclamam os médicos na contestação de que se ouve agora falar? Se forem respostas sem sarcasmo, agradece-se. ;) Cumprimentos, NA

Anónimo disse...

NA... por que é que está tão solidário e interessado em saber as desgraças da realidade médica? Cidadão que não se queixa da medicina e do sistema é de desconfiar!
Parece-me que temos aqui espião....

Anónimo disse...

Será gestor hospitalar? ;-)

Medico Explica disse...

Os comentários do/da NA, embora não concorde com muito do seu conteúdo, são responsáveis e de alguém que se quer esclarecer. Não deve ter respostas levianas!

Vera Carvalho disse...

Penso que os médicos e todos os técnicos de saúde que assinaram uma declaração conjunta.

Anónimo disse...

Perfeitamente de acordo com o post!
Chega de talvez.
Afirmo!
O assim como o MS quer, não!
Limpando a espingarda.

NA disse...

Espião não sou certamente. Como O MEMAI sabe, e outros saberão, sou farmacêutico de formação e não exerço nenhuma função directamente relacionada com os cuidados de saúde, nem sou administrador hospitalar, nem nd do género. E não me mostrei solidário nem deixei de mostrar. Simplesmente tenho interesse em saber o q se passa e daí ter questionado. Talvez se houvesse mais esclarecimento em tudo na nossa sociedade e menos caça às bruxas, vivéssemos todos melhor. Mas afinal, resumindo numa frase, que querem os médicos? Ou o q querem evitar? Cumprimentos, NA.

médicaquetambémexplica disse...

respondendo à perplexidade de um anónimo colega face à possibilidade de os médicos trabalharem tantas horas seguidas, a minha explicação é a seguinte: as coisas passam-se assim porque convêm a muitos, nomeadamente aos que ganham essas 24 sobre 24 horas fazendo muito pouco.

fui interna de Medicina Interna num grande hospital do Porto há 10 anos e o que se passava era que uma boa parte dos mais graduados ganhava as suas horas extraordinárias sentada na sala dos médicos do SU, sendo a frente de ataque assegurada pelos internos gerais "chefiados" pelos internos de especialidade. especialistas a trabalhar de facto? havia, alguns, muito poucos. porque continuavam esses? não sei.

ao fim de 6 meses de internato de MI, puseram-me sozinha a assegurar a noite (das 20 às 8), "chefiando" 4 internos gerais e com uma interna mais avançada supostamente na rectaguarda. morreram doentes enquanto eu batia, sem sucesso, à porta dessa interna mais graduada, de sono pesado.

a partir dos 6 meses, puseram-me também a fazer 24 horas. 24 horas quer dizer das 8 até se conseguir serenar a secção de OBS, o que acontecia às 3, às 4, às 5 da manhã, dependia. mas, aí a partir da meia-noite, o pensamento começava a toldar-se-me e o que restava por fazer era feito cada vez mais devagar, como se estivesse a subir uma montanha cada vez mais íngreme.

no dia seguinte, tinha a enfermaria à minha espera. doentes muito doentes, às vezes internados na urgência da véspera, à espera de um rumo. eu era das poucas que, não obstante, ia para casa dormir. não conseguia fazer de outra maneira. e ouvia por isso, mas nunca me cortaram no salário.

e os especialistas que tinham passado a urgência de véspera sentados na sala dos médicos, ninguém os via também na enfermaria, em dia nenhum.

não me estou a chorar enquanto médica porque acho que este estado das coisas é culpa dos médicos: dos que a ele se sujeitam (eu vim-me embora), e dos que, mal podem, passam ao degrau acima que lhes permite fazer cada vez menos, ganhando um pouco mais.

isto era há 10 anos. não tenho a certeza se ainda é assim.

Anónimo disse...

pois, como se estivessem a trabalhar 24 horas....e as horas que passam a dormir???? "horas não assistenciais", até deviais ter vergonha de tal....e mto mais ,nem vale a pena comentar, como eu v,excias sabem muito bem dos privilégios que gozam, camufulados por uma carreira, que nunca está à vossa medida.....deixem-se de tretas...podem enganar o zé povinho, mas tem todos são tolos, e dentro desses alguns já foram médicos que até por acaso nunca exerceram na função pública...como eu.....