BATDENTES

Havia aquela história dos insignes deputados da Nação implicados em esquemas de despesas de viagem falsas ( os deputados Batman) para os quais a culpa morreu solteira e um deles chegou inclusive ao poleiro partidário, lembram-se?

Havia a história dos Laboratórios de Analise que fabricavam e cobravam ao Estado prescrições de exames analiticos, com a conivência de elementos da classe médica, e que desapareceu de cena, lembram-se?

Outras histórias havia de receitas falsificadas do SNS, envolvendo farmacêuticos e elementos da classe médica, também caída no esquecimento...

Brandos costumes, dir-se-á...

Indivíduo(a)s atrevido(a)s e imaginativo(a)s não faltam

Agora é esta que volta a público com o início dos procedimentos judiciais....

Estranha-se a bondade do titulador da notícia, que deixa de fora os responsáveis da clinica dentaria...

Fraude de quase 200 mil euros na Águas do Porto leva 63 funcionários a julgamento
16.10.2008, José Augusto Moreira e António Arnaldo Mesquita
Clínica dentária emitia falsos recibos. Comparticipação da ADSE chegou a superar o vencimento mensal de uma das funcionárias acusadas

Os dois responsáveis por uma clínica dentária do centro do Porto e 63 funcionários dos ex-Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) do Porto estão acusados pela prática de crimes de burla qualificada e de falsificação de documentos. A acusação do Ministério Público (MP) decorre das investigações levadas a cabo pela Polícia Judiciária, depois da fraude ter sido detectada no interior daquele serviço camarário há cerca de três anos (ver caixa).

O esquema funcionou durante vários anos e consistia na apresentação de falsos recibos relacionados com serviços da clínica dentária, fazendo com que os SMAS - que deram lugar à actual Empresa de Águas do Município do Porto, EM - tivessem desembolsado quase 200 mil euros de comparticipações resultantes do sistema de apoio social aos funcionários públicos, que é conhecido pela sigla ADSE.

A investigação cingiu-se ao intervalo entre os anos de 2001 e 2005, período em que os SMAS pagaram um total de 195.305 euros de comparticipações, sendo que pelos serviços efectivamente prestados era devido apenas o montante de 13.676 euros.

Em muitos dos casos, os recibos eram inflacionados de forma a que os montantes da comparticipação acabassem por cobrir o preço da totalidade dos serviços prestados, mas casos houve em que os beneficiados eram pessoas não abrangidas pelo sistema de apoio da ADSE.

Noutros, era a natureza dos próprios actos clínicos que não permitia beneficiar de comparticipação.

Numa das situações detectadas foram emitidos recibos de 1124 euros em nome de um funcionário que não fez qualquer tipo de tratamento, mas há também situações em que para actos médicos totalizando cerca de 369 euros foram emitidos recibos no valor de 7685 euros.

Caso curioso é o de uma funcionária a quem a utilização do esquema fez com que chegasse a receber num mês um montante de comparticipações que ultrapassava o do seu vencimento, destacando também a acusação a situação de duas outras funcionárias às quais foram creditados montantes de comparticipações anormalmente elevados, para o que recorriam à utilização de cartões da ADSE de vários outros colegas, de forma a contornar os limites legalmente estipulados. Numa das situações, a funcionária (descrita como uma das principais utilizadores de recibos forjados) apresentou documentos totalizando 23.130 euros, quando tinha feito tratamentos que não passavam dos 1100 euros. Noutro caso, a funcionária beneficiou de serviços que custavam 2576 euros, mas apresentou recibos de 17.717 euros. A acusação conclui que, no primeiro caso, a funcionária obteve ilicitamente 15.538 euros de comparticipações, enquanto na segunda situação esse montante foi de 11.841 euros. Há também um caso em que o arguido não efectuou qualquer tratamento, mas, relata a acusação, optou por não entregar as quantias que lhe foram creditadas ao colega que utilizou o seu cartão.

Como mentores principais do esquema, o MP responsabiliza o odontologista que dirigia a clínica e a responsável pelo funcionamento da mesma, que é a sua mulher. Seria esta quem estabelecia a "grelha" de pagamentos de forma a que os funcionários acabassem por não desembolsar qualquer quantia, sendo que em vários casos os recibos começaram a ser emitidos ainda antes de ter sido efectuado qualquer tratamento.

Dentro do pessoal da empresa municipal, o lote de acusados envolve gente de todas as categorias, incluindo motoristas, canalizadores, cobradores, pessoal administrativo e também quadros superiores.

Entre estes há pelo menos três juristas, sendo que um deles ocupou já vários cargos de direcção na empresa e é também deputado municipal, eleito em representação do PS.

Apesar de concluir que a situação detectada implicava um esquema de corrupção dentro da empresa, o MP entende que não foi possível, para já, coligir elementos de prova que permitissem uma acusação por tal tipo de crime. As mais fortes suspeitas apontam para uma funcionária que diz não ter reparado na grande quantidade de recibos rasurados que ao longo de vários anos lhe foram passando pelas mãos.