Crime! à atenção também do Ministério da Saúde e da IGAS

Ordem põe em causa tratamentos dentários
20.10.2008
Os baixos preços impostos pelas seguradoras levam a "poupanças" nos materiais e sua esterilização, avisa o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

Há dentistas a utilizar materiais de "qualidade duvidosa" e a poupar na esterilização dos equipamentos para compensar os preços baixos impostos pelas seguradoras.

O alerta foi dado pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) e o problema já está sob a investigação da Entidade Reguladora da Saúde. "A situação está a degradar-se imenso em Portugal. Começa pelos materiais de menor qualidade e pelo sobretratamento, o que significa fazer tratamentos que não são necessários, continua pelo tempo menor dedicado ao doente e vai por aí fora até à degradação total da qualidade, incluindo a esterilização", afirma o bastonário da Ordem, Orlando Monteiro da Silva.

Em declarações à agência noticiosa Lusa, o médico dentista explica que vários seguros de saúde oral reduziram significativamente os preços dos tratamentos, "dando-se até ao desplante de proporem aos médicos dentistas actos gratuitos", sem ter em conta os elevados custos subjacentes a qualquer consulta, como a esterilização dos equipamentos.

A Lusa consultou as tabelas de preços de sete grandes empresas de seguros, que impõem a gratuitidade de actos como a destartarização e até a extracção de dentes, por exemplo, não atribuindo aos médicos, nestes casos, qualquer tipo de comparticipação ou pagamento.

Mesmo sendo muito desvantajosas em termos de honorários, centenas de clínicas dentárias acabam por aceitar estas convenções para aumentar o número de pacientes, uma vez que muitas se encontram "quase às moscas" devido ao excesso de oferta. "As seguradoras, cujo único objectivo é o lucro, fazem-se valer do excesso de oferta para reduzir os valores que atribuem aos actos, mas os honorários propostos, alguns deles gratuitos, são um convite à fraude.

Quando os actos médico-dentários não são pagos convenientemente, obviamente a corda vai roer pelo lado da qualidade", adverte o bastonário. Com montantes que não chegam para cobrir todos os custos de uma consulta, há dentistas que começam a recorrer "a expedientes inaceitáveis em termos éticos, deontológicos e, sobretudo, em termos de qualidade", com elevados riscos para a saúde pública, nomeadamente no que diz respeito à transmissão de doenças, diz Orlando Monteiro da Silva.

Nos últimos dois anos, 87 consultórios e clínicas de todo o país tiveram a actividade suspensa e cinco foram mesmo encerrados por falta de condições de higiene e exercício ilegal. "Foram detectadas situações de insalubridade, falta de condições gerais para consultórios de medicina dentária, falta de higiene, falta de meios de esterilização e de condições de limpeza das instalações.

Mas o que é detectado é apenas uma pequena parte. A pirâmide é muito maior", garante.

Na sequência das "várias queixas" transmitidas por dentistas, a Ordem denunciou a situação à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que já abriu um inquérito sobre a situação, à Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), Instituto de Seguros de Portugal (ISP) e provedor de Justiça. Lusa