Há justiça...mas é leeeeeeeenta...

Médica de centro de saúde acusada de abuso de poder
00h30m
NUNO MIGUEL MAIA

Uma ex-directora do Centro de Saúde dos Carvalhos, em Gaia, vai ser julgada por crime de abuso de poder. Em causa está o alegado uso de auxiliares do centro para limpezas em sua casa e de motorista para serviços privados.

O processo, que irá a julgamento no próximo mês, teve origem numa participação em 2005 às autoridades assinada por 10 pessoas que trabalhavam naquela unidade de saúde e que entraram em rota de colisão com a então responsável, médica no cargo há 23 anos. Esta, na sequência da denúncia, foi, em Junho de 2005, exonerada do cargo, de forma sumária, pelo ministro Correia de Campos.
A participação inicial fazia referência a vários alegados crimes que impressionaram a Inspecção Geral de Saúde e a tutela governamental: burla, abuso de poder, peculato e peculato de uso. Todavia, após investigação da Polícia Judiciária do Porto, o Ministério Público entendeu só haver provas de um crime de abuso de poder.

Os factos dizem respeito à suposta utilização, em horário normal de trabalho, de funcionárias com a categoria de auxiliares em tarefas de limpeza na residência particular da directora. Na acusação estão elencadas datas concretas durante os anos 2001 e 2004. Há, inclusive, o caso de uma funcionária que terá prestado aqueles serviços sob periodicidade semanal.
Além disso, há alusões a um presumível uso do motorista afecto ao Centro de Saúde dos Carvalhos também para fins particulares. Em concreto, no transporte da filha da directora desde a universidade, no Porto,até ao local de trabalho da mãe ou para casa. E uma referência a um alegado transporte da mãe da directora a um cabeleireiro.

A denúncia, porém, contemplava acusações mais graves. Tais como uma suposta adulteração dos mapas de serviço de urgência, para que a própria directora pudesse ganhar mais dinheiro; um "toto-sorteio" (jogo ilegal) efectuado entre pessoas que trabalhavam no centro, com pagamentos mensais e sorteios anuais; e refeições confeccionadas para os médicos, enfermeiros e funcionários com meios e alimentos comprados pelo centro - em prejuízo do erário público.

Houve ainda referências a um alegado "saco azul" ligado a uma associação de "bem-estar" do utente, que não prestaria contas públicas; supostas "comissões" recebidas pela responsável em restaurantes, no âmbito de refeições patrocinadas por laboratórios farmacêuticos, bem como pedido de dinheiro a delegados de propaganda médica; despesas pessoais pagas com dinheiro do centro de saúde; e empregos para amigos e familiares.

Tudo acusações para as quais a investigação criminal não encontrou indícios para mandar para julgamento.