“Quem Com Ferros Mata, Com Ferros Morre!”, Ditado Popular.

Do Expresso:

 

Investigados bónus dados às farmácias

Funcionários têm mínimos diários de vendas de genéricos. Auditorias aos gastos com a saúde dominam 2009

As ofertas de descontos, embalagens de medicamentos, viagens, electrodomésticos e equipamentos de lazer, por exemplo, feitas por laboratórios de genéricos para aliciar as farmácias vão ser investigadas pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS). Ao Expresso, a IGAS explicou que este enfoque faz parte do processo de inquérito aberto, quinta-feira, para avaliar a qualidade da prescrição médica na sequência das suspeitas de corrupção lançadas — num debate na SIC-Notícias — pelo presidente da Associação Nacional das Farmácias, João Cordeiro, e pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes. A Saúde está agora debaixo de uma suspeita generalizada e as investigações serão reforçadas ao longo do ano. A par da diligência posta em marcha, os médicos e farmacêuticos reclamam ainda a intervenção da Procuradoria-Geral da República e da Autoridade da Concorrência. O Expresso apurou ainda que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) está alerta para várias situações, incluindo as pressões de fabricantes de genéricos juntos dos farmacêuticos. E já no próximo mês serão conhecidos os resultados da auditoria do Governo ao aumento inexplicável dos gastos com comparticipações em 2008. No relatório preliminar foram identificadas as farmácias com maior crescimento de facturação ao Estado — com casos de 50% de aumento —, bem como os remédios responsáveis por 90% dessa evolução. A dimensão do negócio dos genéricos não pára de aumentar e os lucros são de tal forma aliciantes que já há responsáveis de farmácias a impor mínimos diários de vendas. "Os profissionais recebem ordens para vender, estritamente, uma determinada embalagem de genérico. O controlo chega a ser diário e ao final do dia os técnicos são chamados para justificarem o número de vendas que fizeram", denuncia o presidente do Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos, Diamantino Elias. Os laboratórios de marca branca admitem que este mercado "é brutalmente agressivo e começou a agravar-se há dois anos", diz o presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos, Paulo Lilaia.

O negócio já é disputado por 66 produtores de remédios, 30 dos quais apenas dedicados a genéricos. Todos querem vender, e muito, e socorrem-se de estratégias para ganharem vantagem nas farmácias. Paulo Lilaia diz conhecer apenas "bonificações e descontos que são legais", mas ao Expresso foi a própria bastonária da Ordem dos Farmacêuticos — e proprietária de uma farmácia — a admitir que os laboratórios de genéricos 'pisam o risco'. "Tudo o que se possa imaginar é oferecido. Não tenho esses aliciamentos talvez porque sabem o cargo em que estou, mas também sei que o que antes se oferecia a médicos passou agora a ser dado aos farmacêuticos", diz Elisabete Faria.

O presidente da ANF, João Cordeiro, admite: "Não vou esconder que as margens das farmácias são maiores com genéricos, mas posso garantir que os doentes são beneficiados". A declaração foi feita no debate televisivo, onde Cordeiro garantiu que "as bonificações são repercutidas nos preços". Contudo, a

Redução dos preços praticada também pelas empresas de distribuição industria de genéricos reclama que essa prática é a excepção. João Cordeiro parece, assim, estar a ficar isolado na 'batalha' contra o que diz serem "ataques sucessivos às farmácias", cada vez mais dependentes dos lucros que as marcas brancas lhes dão. As benesses podem inflacionar a margem bruta de lucro para os 30%, muito acima dos 18% definidos para o sector.

Esta mais-valia permitiu a sobrevivência de muitas farmácias e a ANF quer ser ela própria a produzir genéricos — da marca Almus — e a controlar a prescrição. O empenho de Cordeiro vai ao ponto de querer limitar as marcas no mercado a duas ou três escolhidas por concurso público. Este seria o passo final para a verticalização, já que a ANF passaria a fabricar, distribuir e vender genéricos. Com isto, a associação poderia regressar aos lucros depois de dois anos de prejuízos.

O cofre das farmácias começou a encolher com o Governo do primeiro-ministro, José Sócrates. A 'ofensiva' teve início com a autorização da venda de medicamentos não sujeitos a receita médica em espaços como supermercados. Sucedeu-se a liberalização da propriedade da farmácia e reduções constantes nos preços e nas comparticipações pagas pelo Estado. Na prática, a ANF viu emagrecer as quotas de 1,5% que os mais de 2700 associados entregam em troca de um adiantamento do valor em dívida pelo Estado. Esta operação é feita através da instituição financeira Finanfarma, criada pela ANF para contornar a estratégia do Governo que a impedia de continuar a ser intermediária dos créditos em falta pelo Serviço Nacional de Saúde. Mas a Finanfarma recorre à banca, com custos anuais a rondar os €5,5 milhões e que desequilibraram as contas.

Por isso, a estratégia de empresarialização da ANF tem sido contestada. Nas últimas eleições para a presidência, há menos de um mês, João Cordeiro não atingiu o nível de popularidade a que já se habituou.

Ana Sofia Santos e Vera Lúcia Arreigoso assantos@expresso.impresa.pt