sexta-feira, janeiro 16, 2009

Rigor e deontologia...precisa-se!

Documento a que o PÚBLICO teve acesso
Ordem dos Médicos critica decisão judicial sobre caso Esmeralda

16.01.2009 - 16h00 Graça Barbosa Ribeiro

A Direcção do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos emitiu um parecer sobre o caso Esmeralda em que denuncia que a sequência de decisões do Tribunal de Torres Novas que culminou na entrega ao pai biológico "aponta, claramente, para um desrespeito judicial (…) pelas opiniões técnicas (...) formuladas por sucessivas equipas multidisciplinares de Saúde Mental Infantil”.

No mesmo documento, a que o PÚBLICO teve acesso, considera ainda que a mudança de atitude da criança em relação ao pai biológico, Baltazar Nunes, pode vir, "a breve trecho, a transformar-se em sintomas psicopatológicos da área depressiva".“A anuência, aparentemente sem conflito, da Esmeralda em ficar a viver com o Sr. Baltazar Nunes, como que apagando tudo o que estava para trás, apagando a ligação forte que tinha aos pais ‘afectivos’ e ‘esquecendo’ a sua recusa terminante em deixar de viver com eles (…) deveria causar preocupações ao Tribunal e não satisfação pelo conseguido”, lê-se no parecer. Isto porque, na perspectiva dos especialistas do Colégio de Psiquiatria, a “normalização” “se deveu, com toda a probabilidade, a uma ‘estratégia de sobrevivência’ de uma criança insegura, que se forçou a deixar para trás, recalcando, o que se transformara numa fonte de permanente conflito e pressionamento.

A própria escolha da pedopsiquiatra neste momento responsável pelo acompanhamento de Esmeralda é questionada no parecer, em que se recorda que aquela profissional, Ana Vasconcelos, anunciou num programa televisivo no final de 2007 que sentia “como fácil e ao seu alcance, convencer a Esmeralda a ir viver com o Sr. Baltazar Nunes, afirmando, ainda, que tal ida, com o seu apoio, não acarretaria quaisquer danos para a menor”. “Aparentemente, este processo só pararia quando viesse a ser encontrado alguém que se mostrasse em inteiro acordo com as opiniões e decisões do Tribunal: curiosa concepção do que deveria ser o ‘respeito pelos superiores interesses da criança’”, criticam os especialistas.

Em primeiro lugar não é a Ordem dos Médicos mas sim um dos seus orgãos consultivos, um Colégio de Especialidade, que se pronuncia...

Em segundo lugar é lamentável que um parecer técnico, que deveria ser sigiloso e confidencial, seja assim badalado pela Comunicação Social...

Em terceiro lugar, é lamentável que uma médica ( a tal Pedopsiquiatra) assim fale em publico a troco de um minuto de fama e holofotes...

Apetece dizer: pobre Esmeralda...

5 comentários:

Anónimo disse...

No PUBLICO Online:

Direcção do Colégio de Especialidade pode ser demitida
Caso Esmeralda gera polémica na Ordem dos Médicos
16.01.2009 - 20h21 Graça Barbosa Ribeiro

O Bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, afirmou hoje, em declarações ao PÚBLICO, que a direcção do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos “poderá vir a ser demitida”, por ter divulgado um parecer sobre o Caso Esmeralda “sem este ter sido homologado pelo Conselho Executivo Nacional da OM ou, sequer”, lido por si. “É raríssimo um parecer de um dos colégios não ser homologado. Mas, para mais numa matéria tão sensível, nunca poderia ter sido tornado público antes de isso acontecer”, afirmou.

Fora do país, numa reunião internacional, Pedro Nunes frisou que não conhece o parecer e, por isso, não concorda nem discorda da posição da Direcção do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, que no documento denuncia que a sequência de decisões do Tribunal de Torres Novas – que culminou na entrega ao pai biológico – "aponta, claramente, para um desrespeito judicial (…) pelas opiniões técnicas (...) formuladas por sucessivas equipas multidisciplinares de Saúde Mental Infantil”.

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente do Colégio, Emílio Salgueiro, disse-se extremamente “surpreendido” com a reacção do bastonário. Isto porque, frisou, nas duas mensagens de correio electrónico que hoje enviou a Pedro Nunes, com o parecer anexo, deixou claro que o documento “apenas pretendia traduzir a posição do colégio e não a da Ordem”. Nas mesmas mensagens, disse, explicou que tencionava enviar o texto para a comunicação social, por considerar a sua divulgação “urgente”.

Anónimo disse...

E são estes que deviam ser os paladinos da ética!

Bonito serviço!

Façam mais que estou a gostar de ver :) :) ))))))))

Anónimo disse...

Como se vê não vale a pena reclamar, omitir opiniões, pareceres... ou se é condenado pela opinião pública ou se é aniquilado pelas entidades superiores que se julgam omnipotentes e detentoras da opinião de todos... para quê aborrecer-nos? mais vale nadar ao sabor da corrente...

Psiquiatra da Net disse...

Ainda que não comente a atitude do Colégio, talvez por nada poder dizer em seu abono, devo dizer que, enquanto médico interno de psiquiatria, já estive pelo menos uma vez na situação de um juiz não concordar com o meu parecer, bem como o de outro colega, na situação de internamento compulsivo.

Nunca, em nenhuma situação, uma opinião pericial se pode sobrepor à livre apreciação de um juiz.

O ónus e a responsabilidade pela decisão, para todos os efeitos, são inteiramente do juiz, quer o perito concorde ou não com ela.

Há quem não se lembre disso...

Anónimo disse...

Tanto mediatismo inicialmente e tantas personalidades e defender os direitos da criança e onde estão aqueles agora? Parabéns à Ordem do Colégio de Pedopsiquiatria que fez o seu dever! Não há ninguém mais com coragem para defender os direitos da criança? ´Já somos conhecidos pelo "país que maltrata crianças" É o Estado um dos protagonistas destes maus-tratos. País ignorante e medíocre. Fiquei orgulhosa do Colégio. Não fez mais do que cumprir um código doentológico. Agora há que continuar esta luta, a criança está num sofrimento atroz. Ninguém faz mais nada?