João Rodrigues regressa à Missão de Cuidados Primários

23.05.2008, Margarida Gomes
O médico João Rodrigues, que se demitiu da equipa nacional da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP) em ruptura com o seu coordenador, Luís Pisco, vai integrar o Conselho Consultivo para a Reforma dos Cuidados Primários, presidido pelo ex-director-geral da Saúde Constantino Sakellarides, soube o PÚBLICO. A decisão de criar um conselho consultivo para acompanhar a reforma dos cuidados primários foi tomada pela ministra Ana Jorge, numa tentativa de estancar a polémica que se instalou na Missão e que levou à demissão de praticamente toda a equipa e, ao mesmo tempo, salvar a própria reforma para os cuidados primários, uma das bandeiras do programa do Governo para a área da saúde.O ex-director-geral da Saúde deverá apresentar ainda esta semana à ministra da Saúde a equipa que escolheu para trabalhar consigo. Para a próxima semana, está prevista uma reunião entre Ana Jorge e Sakellarides para fechar definitivamente este dossier. E, caso a ministra aprove quer a equipa, quer a proposta de trabalho, o CCRCP deverá entrar imediatamente em funções.O Conselho Consultivo para a Reforma dos Cuidados Primários (CCRCP) será um órgão de consulta de natureza científica e técnica da ministra. que se pronunciará sobre os diferentes aspectos da reforma. Paralelamente, o Conselho Consultivo será responsável pela elaboração periódica de um relatório público sobre as decisões da MCSP. A responsabilidade de Constantino Sakellarides é por isso grande, até porque a reforma dos cuidados de saúde primários está a ser feita no terreno. E vai implicar a criação de 74 agrupamentos dos centros de saúde, um novo sistema remuneratório e a reconfiguração dos centros de saúde. E é já a pensar nessa complexidade que o futuro presidente do CCRCP está a fazer pontes entre a equipa que se demitiu e aquela que foi agora nomeada. Há questões na reforma que são tecnicamente difíceis de concretizar, razão pela qual o Ministério da Saúde quer acautelar desde já para que eventuais tensões que se venham a surgir não criem excessivo ruído.Da anterior equipa da Missão apenas Luís Pisco (coordenador nacional) e José Fragoeiro (jurista) se mantêm. Todos os outros saíram. À excepção de Armando Brito de Sá (que foi forçado a demitir-se por integrar a MCSP e ser ao mesmo tempo consultor da Alert Life Sciences Computing, SA na área dos cuidados primários), todos os outros médicos apresentaram a sua demissão por divergências profundas com a falta de liderança de Luís Pisco no cumprimento das tarefas que estão atribuídas à estrutura de Missão. Mas reafirmaram sempre o seu completo apoio à reforma em curso, ao programa do Governo e à resolução do Conselho de Ministros que criou a MCSP e determinou as suas orientações.


É interessante ver estes equilíbrios no arame, pergunto-me é se há rede, ou estão bem presos?

Ainda me lembro de Luís Pisco afirmar que o Conselho Consultivo da MCSP, era um desejo dele e que era para ter sido executado aquando da primeira Missão tendo ficado por implementar, quando Constantino Sakellarides deixou "escapar" a notícia do convite para ocupar este cargo e que estava a pensar ainda, se o aceitaria, divulgado no Público se bem se recordam.

Agora e de acordo com esta notícia, também publicada no mesmo jornal e transcrita na integra, o que verificamos? Parece que a verdade de ontem não é a verdade de hoje.

Afinal a Ministra Ana Jorge é que teve a ideia de criar o dito Conselho Consultivo, "numa tentativa de estancar a polémica que se instalou na Missão e que levou à demissão de praticamente toda a equipa e, ao mesmo tempo, salvar a própria reforma para os cuidados primários, uma das bandeiras do programa do Governo para a área da saúde".

O que se aprende a ler os jornais!

De tal maneira é verdade, que de acordo com o texto da notícia, podemos ficar a saber que, "o ex-director-geral da Saúde deverá apresentar ainda esta semana à ministra da Saúde a equipa que escolheu para trabalhar consigo. Para a próxima semana, está prevista uma reunião entre Ana Jorge e Sakellarides para fechar definitivamente este dossier. E, caso a ministra aprove quer a equipa, quer a proposta de trabalho, o CCRCP deverá entrar imediatamente em funções."

Ainda podemos ler, "o Conselho Consultivo para a Reforma dos Cuidados Primários (CCRCP) será um órgão de consulta de natureza científica e técnica da ministra, que se pronunciará sobre os diferentes aspectos da reforma. Paralelamente, o Conselho Consultivo será responsável pela elaboração periódica de um relatório público sobre as decisões da MCSP", parece mais um Conselho Consultivo, também com funções fiscalizadoras e com dependência hierárquica absoluta da Ministra.

Continuamos a ler, "a responsabilidade de Constantino Sakellarides é por isso grande, até porque a reforma dos cuidados de saúde primários está a ser feita no terreno. E vai implicar a criação de 74 agrupamentos dos centros de saúde, um novo sistema remuneratório e a reconfiguração dos centros de saúde", mas que responsabilidade? O modelo B está implementado, a legislação dos ACES está feita de acordo com as notícias do sítio da MCSP, não entendo.

Mais, "é já a pensar nessa complexidade que o futuro presidente do CCRCP está a fazer pontes entre a equipa que se demitiu e aquela que foi agora nomeada. Há questões na reforma que são tecnicamente difíceis de concretizar, razão pela qual o Ministério da Saúde quer acautelar desde já para que eventuais tensões que se venham a surgir não criem excessivo ruído", levar pessoas que já fizeram parte da estrutura e se demitiram, provocando o alarido que provocaram, isso não é provocar ruído interno é uma medida de cautela, conforme disse aprende-se muito lendo jornais!