Em Portugal está-se à espera de quê ?

Ministro defende castração química de pedófilos

Expresso

Se depender do ministro da Justiça espanhol, Mariano Fernandez Bermejo, os juízes poderão vir a obrigar os pedófilos a submeterem-se a tratamentos de "inibição do desejo sexual", ou seja, à castração química.

Numa entrevista publicada hoje no diário espanhol 'Expansión', Mariano Bermejo admite a castração química obrigatória para pessoas que tenham cumprido pena por abuso sexual de menores. O ministro da Justiça defende que tratamento siga critérios médicos e seja aplicado no caso de os visados continuarem a ser considerados perigosos para a sociedade.

No livro 'Minorias Eróticas e Agressores sexuais", o psiquiatra Afonso de Albuquerque afirma que as hormonas antiandrogénicas mantêm-se como o tratamento de primeira escolha para pedófilos violentos e reincidentes. O efeito mantém-se enquanto for administrado o medicamento, e a duração do tratamento pode ir até vários anos.

Segundo este psiquiatra português, há poucos dados que permitam afirmar que as parafilias (entre as quais a pedofilia) são curáveis, e que podem ser substituídas permanentemente por uma orientação sexual normal. Pelo que, os objectivos do tratamento são a diminuição dos desejos sexuais por crianças.

O tratamento com hormonas antiandrogénios leva à diminuição das hormonas masculinas ( testosterona e a di-hidrotestosterona), o que é comparável com o efeito da castração cirúrgica dos testículos. O resultado é facilmente medido através de análises ao sangue, permitindo ao clínico um melhor controlo da eficácia do tratamento.

Estas intervenções existem há anos noutros países europeus e no Canadá, mas ainda não chegaram a Portugal.
De acordo com Afonso de Albuquerque, a total falta de coordenação entre o sistema judiciário e o sistema de saúde no país não permitiu ainda a implementação de protocolos de intervenção médico-legal na avaliação, no tratamento voluntário (ou/e compulsivo) e na reinserção dos pedófilos.