MST

MST, para muitos será Miguel Sousa Tavares.
Para mim e para qualquer médico, MST é o nome comercial de comprimidos de sulfato de morfina. Morfina para "analgesiar" quem necessita (usa-se muito em doentes com tumores malignos com dores dificieis de controlar). E por vezes, o M(iguel)ST anestesia-nos com os seus disparates quando fala de Medicina. E é pena. Gosto de o ouvir. Gosto mesmo muito de o ouvir, mas confesso que, quando fala de Medicina, não acerta uma.

A última foi num Diário Económico de Julho. Afirma peremptoriamente que os médicos têm duas tabelas para pagamento das horas extraordinárias! Errado.
Vou tentar explicar (lhe):

- No regime de trabalho dos médicos, sempre houve dois regimes de horário: tempo completo e o tempo completo prolongado (acrescido de 12 horas).

- Desde há bastantes anos (no Ministério da drª Beleza) foi instituída uma nova modalidade que se aplicaria aos dois regimes antigos: a dedicação exclusiva.
- Se nos primeiros regimes (sem dedicação exclusiva) o valor da hora, quer ordinária, quer extraordinária era o mesmo, pois a fórmula que se aplica para determinar o seu valor parte do mesmo valor do salário base: ordenado recebido x 12 meses / 52 semanas x 35 horas (ou 42 horas no TCP).

- Com a introdução da dedicação exclusiva que automaticamente elevou o ordenado base par 140%, aplicando a mesma fórmula, os valores da hora normal de trabalho passaram a ser diferentes, consoante se trabalhava em dedicação exclusiva ou sem dedicação exclusiva.
Até aqui tudo bem, e ninguém contesta que quem tem dedicação exclusiva deva ganhar mais.

- O problema surgiu quando foi necessário determinar o valor das horas extraordinárias, que se determinam em função do valor de cada hora normal, aplicando várias percentagens de acordo com a hora do dia em que cada hora se executa.

- Nas urgências e SAPs, o médico sem DE começou a olhar para o lado e a ver o seu colega com DE, a fazer o mesmo serviço de banco e a receber cerca de metade do valor da hora do seu colega.

- Começaram as movimentações sindicais, para alguns sectores consideradas oportunistas, pois tinham também sido os sindicatos a propor anteriormente a dedicação exclusiva, e as tutelas, como estavam em jogo milhões de euros, decidiram aceitar as reivindicações desde que houvesse uma moeda de troca, que implicaria mais trabalho e a recuperação das listas de espera. Os sindicatos nais uma vez responderam afirmativamente.
Só que, o Estado foi retardando esse pagamento com vários argumentos até ao actual ponto de ruptura.